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Município De Franco Da Rocha x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 331413467

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-22.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Entrados

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) LEONARDO AKIRA KANO (OAB/SP 282.853)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000167-22.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fis… Ver mais

Sonia Regina Domingues x Aquino & Elias Odontologia Ltda e outros

ID: 294864170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003177-21.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DOMINGUES

Polo Passivo:

AQUINO & ELIAS ODONTOLOGIA LTDA SANDRO ORLANDO RAFFA

Intimação

Advogados:

VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB/SP 220.819) FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB/SP 282.812) ANDRE ALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB/SP 410.132)

Processo 1003177-21.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Regina Domingues - Aquino & Elias Odontologia Ltda - - Sandro Orlando Raffa e outros - Vistos Fls. 409: expeça-se certidão de honorários em observância aos atos praticados. Deixo de apreciar o pe… Ver mais

Processo nº 1502821-95.2024.8.26.0248

ID: 328013382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502821-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR REALE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE (OAB/SP 418.350)

Processo 1502821-95.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOÃO VICTOR REALE DA SILVA - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que enc… Ver mais

Processo nº 1502724-95.2024.8.26.0248

ID: 330421972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502724-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEZAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ESTFERSON GOMES VIEIRA (OAB/SP 449.063)

Processo 1502724-95.2024.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - CEZAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal a fls. 30/31. Julgo extinta a punibilidade do autor dos fatos CEZAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR, visto … Ver mais

Estado De São Paulo x André De Souza Rodrigues

ID: 319149048

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-38.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé DE SOUZA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRA (OAB/MG 145.690)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-38.2025.8.… Ver mais

Condomínio Edifício Number 1 Flat x Cristiane Andrea Rossini e outros

ID: 281310904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000291-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO NUMBER 1 FLAT

Polo Passivo:

CRISTIANE ANDREA ROSSINI CVA PARTICIPAçõES LTDA DARIANE ABIB TEIXEIRA DE CAMARGO LUCIENE DALTRO SIVIERO MARIA LUIZA TEIXEIRA DE CAMARGO VICTOR ENZO MONARO

Despacho

Advogados:

VALTER BARCELLOS COSTA (OAB/DF 73.699) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) VALTER BARCELLOS COSTA (OAB/DF 73.699) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) VALTER BARCELLOS COSTA (OAB/DF 73.699) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) VALTER BARCELLOS COSTA (OAB/DF 73.699) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) VALTER BARCELLOS COSTA (OAB/DF 73.699) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) VALTER BARCELLOS COSTA (OAB/DF 73.699) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB/SP 140.322)

DESPACHO Nº 0000291-95.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Condomínio Edifício Number 1 Flat - Embargdo: Cva Part… Ver mais

Processo nº 1005890-95.2024.8.26.0248

ID: 323274083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005890-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005890-95.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, s… Ver mais

Nivaldo Berto Lima x Banco Bmg S/A e outros

ID: 329548239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002010-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BERTO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB/RJ 87.929) GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS (OAB/SP 432.340) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1002010-95.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Berto Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A e outro - Considerando a certidão de intimação de página 279, o termo final para interposição de recurso… Ver mais

Ryan Rodrigues De Lima Goncalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064680

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501075-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RYAN RODRIGUES DE LIMA GONCALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB/SP 336.947) REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 426.314)

DESPACHO Nº 1501075-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Ryan Rodrigues de Lima Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Prefeitura Municipal De General Salgado x Carlos Roberto Paiva

ID: 295368148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-96.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO PAIVA

Distribuídos

Advogados:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB/SP 88.802) ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB/SP 478.924) SOLIRES ARAÚJO PEREIRA (OAB/SP 466.920)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-96.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-96.2025… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Município De Franco Da Rocha x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

Sonia Regina Domingues x Aquino & Elias Odontologia Ltda e outros

Processo nº 1502821-95.2024.8.26.0248

Processo nº 1502724-95.2024.8.26.0248

Estado De São Paulo x André De Souza Rodrigues

Condomínio Edifício Number 1 Flat x Cristiane Andrea Rossini e outros

Processo nº 1005890-95.2024.8.26.0248

Nivaldo Berto Lima x Banco Bmg S/A e outros

Ryan Rodrigues De Lima Goncalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Prefeitura Municipal De General Salgado x Carlos Roberto Paiva