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Processo nº 1000869-51.2020.8.26.0484

ID: 291482665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000869-51.2020.8.26.0484

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000869-51.2020.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Expedido o mandado(fls. 335/336), atente-se o autor para acompanhamento junto a centra…

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R. A. P. P. x J. B. L.

ID: 302602557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-85.2023.8.26.0083

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. P.

Polo Passivo:

J. B. L.

Intimação

Advogados:

RENATO NUNES MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON MARTINS FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Reni Aparecida Pereira Pancieri - J.B.L. e outros - Vistos. P. 261/277. Ciência às partes. Int. - ADV: REN…

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Sérgio Franco Romano x Banco Ficsa S.A.

ID: 306040024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-95.2021.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO FRANCO ROMANO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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BRUNO ALVES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-95.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sérgio Franco Romano - BANCO FICSA S.A. - Manifestem-se as partes, em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) …

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C. De L. S. x B. M.

ID: 291171561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-10.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. S.

Polo Passivo:

B. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES DOS SANTOS ESTRELA

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TANIA GOYTACAZ MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-10.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.S. e outro - B.M. - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: TANIA GOYTACAZ MELITO (…

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Processo nº 1000869-06.2024.8.26.0486

ID: 316255926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-06.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QUATA MOVEIS E ELETRO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MENEGHIN

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Processo 1000869-06.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Quata Moveis e Eletro Ltda Me - No prazo de 10(dez) dias, manifeste-se o(a) exequente sobre o AR - negativo de fls…

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Processo nº 1000869-09.2024.8.26.0097

ID: 313383535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-09.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY BURITAMA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

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Processo 1000869-09.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Je de Araújo Odontologia Eireli (Odontocompany Buritama) - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de cinco dias, a…

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Processo nº 1000869-50.2025.8.26.0654

ID: 320206616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000869-50.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000869-50.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quin…

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Processo nº 1000869-15.2025.8.26.0116

ID: 331055556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-15.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DE S. R. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GUSTAVO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-15.2025.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - - R.A.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, se o caso, tornem conclusos para homologação. - …

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Gilson Ribeiro Junior x Muniz Empreendimentos Imobilliários Ltda

ID: 310935101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000093-22.2022.8.26.0374

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

MUNIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILLIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CARLOS BISCOLA

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PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000093-22.2022.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000093-22.2022.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Gilson Ribeiro Junior - Apelado: Muniz Empreendimentos Imobilliários Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ÍNDICE DE INFLAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADA POR COMPROMISSÁRIO COMPRADOR CONTRA PROMITENTE VENDEDORA, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA IGP-M PELO IPCA NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PANDEMIA DE COVID-19 JUSTIFICA A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA IGP-M PELO IPCA, ALEGANDO-SE IMPREVISÃO CONTRATUAL E DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AS PARTES PACTUARAM LIVREMENTE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, INCLUINDO O REAJUSTE ANUAL PELO IGP-M, ÍNDICE OFICIAL, SEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO, PRESERVANDO A FORÇA VINCULATIVA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA). 4. A PANDEMIA IMPACTOU TODA A SOCIEDADE, INCLUINDO A APELADA, NÃO JUSTIFICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE, POIS O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DEVE SER MANTIDO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA JUSTIÇA GRATUITA. 6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Quimello da Silva (OAB: 379243/SP) - Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP) - 5º andar

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Processo nº 1000869-41.2025.8.26.0269

ID: 301988265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-41.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THALES NABOR HOLTZ JUBRAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

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Processo 1000869-41.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thales Nabor Holtz Jubram - Vistos. Fls. 66: expeça-se novo mandado, atentando-se o exequente para as providencias nec…

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