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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 8 de 77

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010797-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: GABRIEL JORDAN DA SILVA BARBOSA - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010312-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009439-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J. N. G. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
Processo 0002049-90.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALISSON DOS SANTOS LUCENA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 975/982, proferido pela Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0005656-83.2025.8.26.0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009342-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio Varejista de Combustíveis Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012058-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias… Ver mais
Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisi… Ver mais
Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisi… Ver mais
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