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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001405-15.2024.8.26.0228" – Página 8 de 77

Intimação
Processo 1524332-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1524332-15.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000455 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de… Ver mais
Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - Vistos. 1. Recebo o aditamento da denúncia formulado pelo Ministério Público às fls. 406/412, pois preenche… Ver mais
Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - Vistos. Fls. 420 e 423: intime-se a defesa de JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO para que informe, no prazo de 03 (tr… Ver mais
DESPACHO Nº 1517348-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL PEREIRA DA S… Ver mais
Processo 1179027-77.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001987-15.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Manuela Miranda Moura - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Arbitro os honorários da perita em R$ 8.000,00, considerando a complexidade e ext… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520452-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: ALEX OLIVEIRA DA SILVA - Recorrido: Ministério Pú… Ver mais
DESPACHO Nº 1517348-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL PEREIRA DA S… Ver mais

Processo nº 0000754-27.2024.8.26.0219

ID: 334048709
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000754-27.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001405-76.2023.8.26.0219) (processo principal 1001405-76.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luana Aparecida Freire Jungers - Vistos. Observo que o exequente foi intimado a se manifestar no presente feito, sob pena de ex… Ver mais
Intimação
Processo 1519870-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER … Ver mais
DESPACHO Nº 1511140-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adriano de Oliveira Heloi - Apelante: Maicon Rocha dos Santos - Apelado:… Ver mais
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