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Residencial Panorama I x Gold Leros Empreendimentos Imobiliarios Spe - Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 313029880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002888-84.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PANORAMA I

Polo Passivo:

GOLD LEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

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RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

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MARCIO RABELO DIEGUES

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ERIK WESLEY SPAZZAPAN

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DAYANE SOARES

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Processo 0002888-84.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001467-47.2021.8.26.0006) (processo principal 1001467-47.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Residencial Panor…

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Município De Ipuã x João Pereira

ID: 276437586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-41.2019.8.26.0257

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IPUã

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DIAS MARTINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001467-41.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S.A. x Jose Sesso Jaboticabal Me

ID: 292892639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000193-44.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSE SESSO JABOTICABAL ME

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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MIKÉIAS KENID SOUZA LOPES

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Processo 0000193-44.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001467-60.2024.8.26.0291) (processo principal 1001467-60.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BA…

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Banco Bradesco S.A. x Jose Sesso Jaboticabal Me

ID: 293325971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000193-44.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSE SESSO JABOTICABAL ME

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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MIKÉIAS KENID SOUZA LOPES

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Processo 0000193-44.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001467-60.2024.8.26.0291) (processo principal 1001467-60.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BA…

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C. M. De B. x I. U. S. A.

ID: 329586224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005719-27.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE B.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOÃO VICTOR FURINI

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FABIOLA STAURENGHI

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CLÓVIS FERREIRA JÚNIOR

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Processo 0005719-27.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-66.2018.8.26.0066) (processo principal 1001467-66.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - C.M.B. - I.U. - …

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13 Gym x Elektro Redes S/A

ID: 329756469

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-41.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

13 GYM

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Distribuídos

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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ROSANGELA CRISTINA FREO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001467-41.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1014950-92.2024.8.26.0248

ID: 281061994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1014950-92.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CUTMANIA CORTE E GRAVAçãO A LASER LTDA. - ME JOSE LUIZ DOS SANTOS ROSIMEIRE CRISTINA GABETTA DOS SANTOS THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA VIACORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE OXICORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

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ADV: Victor dos Santos Lopes (OAB 401052/SP) Processo 1014950-92.2024.8.26.0248 - Embargos à Execução - Embargte: Cutmania Corte e Gravação A Laser Ltda. - Me, Thales Vinicius Gabetta dos Santos, Tha… ADV: Victor dos Santos Lopes (OAB 401052/SP) Processo 1014950-92.2024.8.26.0248 - Embargos à Execução - Embargte: Cutmania Corte e Gravação A Laser Ltda. - Me, Thales Vinicius Gabetta dos Santos, Thaynara Vaz Costa, Viacorte Industria e Comercio de Oxicort, Jose Luiz dos Santos, Rosimeire Cristina Gabetta dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 171. Anote-se. 2. Proceda o apensamento aos autos sob nº 1014950-92.2024.8.26.0248. Anote-se. 3. Preenchidos os requisitos legais, recebo os presentes embargos à execução para discussão. A mera indicação de bens à penhora, notadamente quando em afronta à gradação legal prevista no artigo 835 do CPC, não supre a garantia do juízo, que apenas se concretiza com o depósito da importância exequenda ou com a formalização da penhora dos bens. Ou seja, somente se aperfeiçoa com a constrição legal, o que ainda não ocorreu no presente caso. Entendo, portanto, que não estão presentes os requisitos para a concessão da suspensão da execução, pois não está garantida a execução por penhora, depósito ou caução suficientes. A prévia penhora ou depósito de bens não é condição para que os embargos sejam recebidos, mas para que lhes seja outorgado efeito suspensivo. Isso porque, sem que tenha havido a constrição de bens, inexiste o perigo de prejuízo irreparável ao devedor, uma vez que a execução não poderia prosseguir. Diz o art. 919, do CPC: Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º - O Juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquele que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Assim, não há como considerar perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311 do CPC, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses apresentadas. Ante o exposto, indefiro a atribuição de efeito suspensivo. Intime-se a parte exequente, ora embargada, na pessoa do(s) advogado(s), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Intime-se.

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Processo nº 0000136-92.2024.8.26.0248

ID: 279673558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000136-92.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS FIRMINO DOS SANTOS PAULO SéRGIO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MONZELA CASTRO LOPES

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ADV: Mayara Monzela Castro Lopes (OAB 352272/SP) Processo 0000136-92.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Carlos Firmino dos Santos, Paulo Sérgio Souza - Vistos. 1. Fls. 50: D…

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Processo nº 0006053-92.2024.8.26.0248

ID: 324300205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006053-92.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 0006053-92.2024.8.26.0248 (processo principal 1001577-96.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 1- Ante a devolução do AR de fls. 100 e 101, …

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Processo nº 1013727-07.2024.8.26.0248

ID: 328194178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1013727-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

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Processo 1013727-07.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1003019-92.2024.8.26.0248) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.B. - Vistos. Atenda-se à cota do Ministério Público d…

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