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Processo nº 1563732-02.2023.8.26.0477

ID: 278878290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1563732-02.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO MENDONÇA PASTROLIN

Intimação

Advogados:

FABIO BORGES PEREIRA (OAB/SP 124.120)

ADV: Fabio Borges Pereira (OAB 124120/SP) Processo 1563732-02.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO MENDONÇA PASTROLIN - Vistos. Razão assiste à Defesa, pelo que torno sem efeito o despacho de fl. 327. Assim, designo teleaudiência de instrução em continuação para o dia 0… Ver mais

Wagner Dos Santos x Foco Aluguel De Carros S/A

ID: 319244746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005012-02.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DOS SANTOS

Polo Passivo:

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A

Intimação

Advogados:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB/PR 71.719) JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB/SP 434.250) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1005012-02.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wagner dos Santos - Foco Aluguel de Carros S/A - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil requisitando a transferência do valor do depósito de fls. 325, com os respectivos juros e c… Ver mais

Wagner Dos Santos x Foco Aluguel De Carros S/A

ID: 335017715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005012-02.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DOS SANTOS

Polo Passivo:

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A

Intimação

Advogados:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB/PR 71.719) JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB/SP 434.250) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1005012-02.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wagner dos Santos - Foco Aluguel de Carros S/A - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil requisitando a transferência do valor do depósito de fls. 325, com os respectivos juros e c… Ver mais

Luiz Fernando Pereira x Amari Projetos E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 300986731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005064-49.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

Polo Passivo:

AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SCOPEL SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB/SP 3.293) LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB/SP 142.670) ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 313.002)

Processo 0005064-49.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1001617-80.2014.8.26.0068) (processo principal 1001617-80.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Fernando Pereira - SCOPEL SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - Anc Projetos e Empreendi… Ver mais

Processo nº 0003071-06.2025.8.26.0302

ID: 293380299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003071-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ATTíLIO BERNARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654)

Processo 0003071-06.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001617-08.2024.8.26.0302) (processo principal 1001617-08.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Attílio Bernardi - Nos termos da Lei Estadual n° 17.785, de 03/10/2023, Comunicado Conjunto … Ver mais

Processo nº 0005233-02.2023.8.26.0477

ID: 309838570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005233-02.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 284.939)

Processo 0005233-02.2023.8.26.0477 (processo principal 1000753-71.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.M. - Ciência à parte exequente das certidões de fls. 178 e 183. Sem prejuízo, em face da expansão do módulo "Mandado de levantamento Eletrônico (MLE)" do Portal de Custas, R… Ver mais

Processo nº 1021696-02.2023.8.26.0477

ID: 321076474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021696-02.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1021696-02.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos III , do Código de Processo Civil. Na hipótese de recurso, os au… Ver mais

M. J. De D. E. O. x R. P. J.

ID: 294303877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001617-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

R. P. J.

Distribuídos

Advogados:

CAROLINNE DE BRITO SOUZA (OAB/SP 480.651)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1001617-91.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Santo … Ver mais

Processo nº 1001618-22.2025.8.26.0572

ID: 276517368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001618-22.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HERCULANO TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD ROZENDO LIMA (OAB/AL 9.570)

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Processo 1001618-22.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Herculano Tenorio - Vistos. Em razão de haver conexão entre este processo e o de nº 1001617-37.2025.8.26.0572, sendo que este ação foi distribuída depois, ou seja, 05 … Ver mais

Processo nº 1019271-02.2023.8.26.0477

ID: 294185296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019271-02.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA CAIRES ILMARA SILVA CAIRES IRINES SILVA CARDOSO VALDEMAR CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA DO PRADO (OAB/SP 427.137) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB/SP 137.551) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) ANA CRISTINA CORREIA (OAB/SP 259.360)

Processo 1019271-02.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdemar Caires - Ilmara Silva Caires - - Douglas Silva Caires - - Irines Silva Cardoso - Considerando que a Fazenda Estadual interpôs recurso de apelação (fls. 189/192), intime-se novamente a Fazenda Estadual para, no pr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1563732-02.2023.8.26.0477

Wagner Dos Santos x Foco Aluguel De Carros S/A

Wagner Dos Santos x Foco Aluguel De Carros S/A

Luiz Fernando Pereira x Amari Projetos E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

Processo nº 0003071-06.2025.8.26.0302

Processo nº 0005233-02.2023.8.26.0477

Processo nº 1021696-02.2023.8.26.0477

M. J. De D. E. O. x R. P. J.

Processo nº 1001618-22.2025.8.26.0572

Processo nº 1019271-02.2023.8.26.0477