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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002059-02.2024.8.26.0228" – Página 8 de 60

DESPACHO Nº 1517420-02.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ELIAS ELISSON RODRIGUES DE ARAÚJO - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521203-02.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIEL DA SILVA ALVES - Apelante: VAGNER SILVA ALVES - Apela… Ver mais
Intimação
ADV: Aline de Araújo Hirayama (OAB 323883/SP) Processo 1501027-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kelvi Fernandes da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Kelvi Fernandes da Silva (fl. 159). Fica a defesa constituída (fl. 148) intimada para apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1501706-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - E.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para ABSOLVER o acusado, qualificado nos autos, da imputação contida na denúncia, o que faço com base no artigo 386, in… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002059-80.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002059-80.2025.8.26.0126; Bancár… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002059-80.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002059-80.2025.8.26.0320; Perdas e Danos… Ver mais

Processo nº 1500736-02.2024.8.26.0228

ID: 310186422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500736-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MOURA DA SILVA - Fl. 251: em que pese a Defesa do sentenciado LUCAS MOURA DA SILVA tenha sido intimada para apresentar eventual declaração de hipossuficiência (fls. 246/247), não ho… Ver mais
Processo 1524016-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE ROQUE DA SILVA - LUCAS SOUZA COSTA DA SILVA - Vistos. Fls. 282: Intime-se PEDRO HENRIQUE ROQUE DA SILVA, por meio de seu advogado constituído nos autos, a apresentar em juízo os comprovantes de … Ver mais
ADV: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB 181164/SP), Henrique Barbosa Guidi (OAB 222895/SP), Jose Luiz Toro da Silva (OAB 76996/SP) Processo 1000604-02.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norberto Romero Rosa - Reqda: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Fls. … Ver mais

Processo nº 1500736-02.2024.8.26.0228

ID: 321151065
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500736-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MOURA DA SILVA - Fls. 255/256: Diante da juntada da declaração de hipossuficiência, defiro a gratuidade da Justiça a favor do sentenciado em relação ao pagamento da taxa judiciária … Ver mais
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