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Processo nº 1006438-49.2023.8.26.0477

ID: 292096664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006438-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU RIGOBELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB/SP 364.707)

Processo 1006438-49.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Irineu Rigobelo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Com… Ver mais

Colégio Cultura Ltda x Renan Silva Dos Santos Lemes

ID: 294051153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016041-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CULTURA LTDA

Polo Passivo:

RENAN SILVA DOS SANTOS LEMES

Intimação

Advogados:

RENATO DESTRO PRECENDO (OAB/SP 363.232) OMAR VERPA AL HAGE (OAB/SP 145.225) LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB/SP 398.836)

Processo 1016041-49.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Cultura Ltda - Renan Silva dos Santos Lemes - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Co… Ver mais

M. De P. G. x P. M. G. R.

ID: 312022270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022928-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE P. G.

Polo Passivo:

P. M. G. R.

VISTA

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) VIVIANE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB/SP 276.155) JULIANA APARECIDA MARTINS MORENO (OAB/SP 366.094)

VISTA Nº 1022928-49.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: P. M. G. R. (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s… Ver mais

Cristiano Miguel Da Silva x Hefec Construções E Logísticas Ltda e outros

ID: 313449294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0008696-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

HEFEC CONSTRUçõES E LOGíSTICAS LTDA TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUçãO CIVIL E ESCAVAçõES LTDA EXTINTO ART 267, VIII DO CPC

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB/SP 126.171) ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB/SP 242.436) RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB/SP 290.337) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB/SP 256.967) EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/SP 119.083)

Processo 0008696-49.2023.8.26.0477 (processo principal 1014388-56.2016.8.26.0477) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cristiano Miguel da Silva - Hefec Construções e Logísticas Ltda - - Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda Extinto Art 267, Viii do Cpc … Ver mais

Nelson Alves De Oliveira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 322899535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-78.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Entrados

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB/SP 322.330)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002267-78.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Nelson Alves De Oliveira x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 329820064

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-78.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB/SP 322.330)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002267-78.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Santo Anastácio; V… Ver mais

Geciane Almeida Pasqualito e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 326194413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009112-46.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GECIANE ALMEIDA PASQUALITO JORGE RICARDO BARRETO PASQUALITO RICARDO ALMEIDA PASQUALITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

Processo 0009112-46.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1002267-15.2023.8.26.0068) (processo principal 1002267-15.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Geciane Almeida Pasqualito - - Jorge Ricardo Barreto Pasqualito - - Ricardo Almeida Pasqualito - Azul Linhas Aéreas… Ver mais

Caio Barboza Santana Mota x Jucimáro Santos De Carvalho

ID: 306923151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008890-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA

Polo Passivo:

JUCIMáRO SANTOS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PAOLA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB/SP 326.956) CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB/SP 326.143)

Processo 0008890-49.2023.8.26.0477 (processo principal 1010748-06.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Barboza Santana Mota - Jucimáro Santos de Carvalho - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento… Ver mais

Pedro Pinto De Paula Filho x Alexandre Iazzetti Venturini e outros

ID: 297615350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1016138-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PINTO DE PAULA FILHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE IAZZETTI VENTURINI SUELI MARGARETE CANNETO VENTURINI

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 358.434) NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 440.920) CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS (OAB/SP 121.627)

Processo 1016138-49.2023.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Pedro Pinto de Paula Filho - Alexandre Iazzetti Venturini - - Sueli Margarete Canneto Venturini - Vistos, O item 4 da decisão retro consta erro material, visto que constou aut… Ver mais

Processo nº 1002267-89.2024.8.26.0323

ID: 309381271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002267-89.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB/SP 187.678)

Processo 1002267-89.2024.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S. - Ciência da perícia agendada, conforme fls. 195/196. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1006438-49.2023.8.26.0477

Colégio Cultura Ltda x Renan Silva Dos Santos Lemes

M. De P. G. x P. M. G. R.

Cristiano Miguel Da Silva x Hefec Construções E Logísticas Ltda e outros

Nelson Alves De Oliveira x Banco Bradesco S/A e outros

Nelson Alves De Oliveira x Aspecir União Seguradora e outros

Geciane Almeida Pasqualito e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Caio Barboza Santana Mota x Jucimáro Santos De Carvalho

Pedro Pinto De Paula Filho x Alexandre Iazzetti Venturini e outros

Processo nº 1002267-89.2024.8.26.0323