Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-91.2025.8.26.0281" – Página 8 de 52

Benedito Edivaldo Pauleto e outros x Benedito Edivaldo Pauleto e outros

ID: 309329173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000915-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDIVALDO PAULETO HORIZONTE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA MARIA LUCIA MAZERO

Polo Passivo:

BENEDITO EDIVALDO PAULETO HORIZONTE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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SUSY DE CASTRO

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MARCELO CHOINHET

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GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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Processo 1000915-91.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - BENEDITO EDIVALDO PAULETO - - MARIA LUCIA MAZERO - HORIZONTE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - HORIZONTE …

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Hugo Morais Singh De Andrade - Hm Construções Me e outros x Hugo Morais Singh De Andrade e outros

ID: 291667218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001691-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE - HM CONSTRUçõES ME THIAGO FARIA

Polo Passivo:

HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE - HM CONSTRUçõES ME THIAGO FARIA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE

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RENATO SIMIONI BERNARDO

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PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE

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GHENIFER SUZANA NUNES JANUÁRIO BERNARDO

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Processo 1001691-91.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Faria - Hugo Morais Singh de Andrade - Hm Construções Me - Hugo Morais Singh de…

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Leonardo Silveira Carvalho x Aires Arquitetura E Construcoes Ltda e outros

ID: 323803948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001233-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

AIRES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA P. CADORIN ARQUITETURA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE LIMA COLETTI

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BRUNO BOTTARO DE LIMA CASTRO

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Processo 0001233-91.2025.8.26.0281 (processo principal 1033384-25.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Silveira Carvalho - Aires Arquit…

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Jorge Luiz Sola Torres x Banco Do Brasil S/A

ID: 333386330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000166-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ SOLA TORRES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0000166-91.2025.8.26.0281 (processo principal 1003140-55.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jorge Luiz Sola Torres - Banco do Brasil S/A - Vistos. I) Fls. 72/73. Expeç…

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C. A. V. J. x J. U. B.

ID: 312434474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-35.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. J.

Polo Passivo:

J. U. B.

Intimação

Advogados:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

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AMANDA MATOS DA SILVA

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Processo 1002467-35.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.V.J. - J.U.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), ARIELA PELISSON BOLDRI…

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Processo nº 1002467-14.2025.8.26.0533

ID: 278042534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-14.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

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ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1002467-14.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se acerca da certid…

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Processo nº 1002467-18.2016.8.26.0084

ID: 337728610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002467-18.2016.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAçãO E INSTRUçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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Processo 1002467-18.2016.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ciência da transferência de valor para conta judicial. - ADV: ANA…

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Processo nº 1002467-82.2024.8.26.0263

ID: 296493755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002467-82.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

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Processo 1002467-82.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Debora Ribeiro - Ciência às partes sobre a juntada da resposta de oficio (fls. 57/58). - ADV: LUIS FERNAND…

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S. B. B. De M. x G. P. J.

ID: 315505730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-70.2019.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. B. B. DE M.

Polo Passivo:

G. P. J.

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACEDO GARZIM

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RICARDO GENOVEZ PATERLINI

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Processo 1002467-70.2019.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.B.M. - G.P.J. e outro - Vistos. Encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 314396801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

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CARLOS CARAM CALIL

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Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cuida-se de incidente instaurado por Davi Lucas Fernandes Nascimentos em face do Município de Ferraz de Vasconcelos e do Estado de São Paulo, objetivando o cumprimento da sentença proferida às fls. 274/278 dos autos principais nº 1002467-12.2021.8.26.0191, que condenou os requeridos na obrigação de fornecer de forma solidária "os medicamentos descritos na inicial, quais sejam: INSULINA DEGLUDECA, 18 unidades diárias, LISPRO, 20 unidades diárias e SENSOR LIBRE, 1 unidade a cada 15 dias." Apesar das reiteradas intimações e advertências judiciais, verifica-se que os executados vêm descumprindo de forma contumaz a obrigação imposta, conforme se extrai da análise dos autos e manifestações da parte autora. Esgotadas as medidas para cumprimento da obrigação na forma específica, nos termos do art. 866, do Código de Processo Civil, é possível a conversão da execução de obrigação de fazer em perdas e danos. Dessa forma, diante do reiterado descumprimento pela parte requerida e a concordância do Ministério Público, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, acolho o pedido do exequente e determino a conversão da presente obrigação de fazer em perdas e danos. ANOTE-SE. Intime-se o exequente para apresentar os respectivos valores, instruindo, se o caso, com planilha de cálculos e orçamentos dos fármacos em questão. Ainda, considerando a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 230 e concordância ministerial, defiro que a cobrança do numerário seja realizada somente em face da Fazenda Municipal, visto que, em razão de ajuste entre os entes, a obrigação foi assumida pelo Município. Após a manifestação do exequente, intima-se a Municipalidade para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB 410380/SP)

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