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Processo nº 0009401-14.2023.8.26.0003

ID: 303644325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009401-14.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009401-14.2023.8.26.0003 (processo principal 1024297-16.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - Providencie a parte exequente a juntada de novos formulário…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Cesar Leonardo Becker Borba

ID: 316704088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009070-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CESAR LEONARDO BECKER BORBA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHRISPIM PELEGRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009070-95.2024.8.26.0003 (processo principal 1022760-14.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS -…

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Processo nº 1004039-61.2024.8.26.0655

ID: 312821371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004039-61.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-61.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.S.S. - Expedida certidão de honorários. Com o trânsito julgado da sentença, não havendo pendências,…

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Processo nº 1004039-78.2024.8.26.0229

ID: 303815000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004039-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AROLDO SOEIRO CLEUSA ROSA DA SILVA MARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA REGINA DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-78.2024.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aroldo Soeiro - - Cleusa Rosa da Silva Marim - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: SELMA REGINA D…

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Processo nº 1004039-05.2025.8.26.0048

ID: 280347116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004039-05.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO KIYOSHI OTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Kiyoshi Otani (OAB 281680/SP) Processo 1004039-05.2025.8.26.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: I. H. - Vistos. Esclareça o inventariante se todos os herdeiros s…

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Processo nº 1004039-74.2024.8.26.0004

ID: 328432783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-74.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS JARAGUA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUEVARA BIELLA MIGUEL

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Processo 1004039-74.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Empreendimentos Jaragua Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiros, …

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Caixa Seguradora S/A x Jose Ednaldo Pontes Da Costa

ID: 292158355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031005-14.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOSE EDNALDO PONTES DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-14.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-14.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: Jose Ednaldo Pontes da Costa - Magistrado(a) Mary Grün - Não conheceram o recurso do autor, negaram provimento ao recurso da ré nos autos n.1018687-96.2023.8.26.0003, e deram parcial provimento ao recurso da ré nos autos n.1031005-14.2023.8.26.0003. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO VEICULAR. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTOR QUE PRETENDE O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DECORRENTE DA PERDA TOTAL DE SEU VEÍCULO APÓS SINISTRO. AÇÃO INDENIZATÓRIA CONEXA, NA QUAL O AUTOR PRETENDE O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS PARA CONSERTO DE VEÍCULO DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA, E DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA. APELOS DAS PARTES.1. RECURSO DO AUTOR. REQUERENTE QUE NÃO COMPROVOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DE SEU RECURSO. DESPACHO QUE RECONHECEU SER DEVIDO O PREPARO RECURSAL NA FORMA DOBRADA, NOS TERMOS DO ART. 1.007, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E INTIMOU O REQUERENTE PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO DE SEU RECURSO NO PRAZO DE 48 HORAS. PEDIDO SUPERVENIENTE PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. EFEITOS DO PEDIDO QUE NÃO POSSUI EFEITO RETROATIVO. JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ E DESTA COLENDA CORTE. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PROCESSUAL PARA RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DO PREPARO. DESERÇÃO RECONHECIDA. DESTARTE, AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU MODIFICAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.2. RECURSOS DA RÉ. NEGATIVA DA SEGURADORA RÉ EM PAGAR A INDENIZAÇÃO SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR ERA MOTORISTA DE APLICATIVO, UTILIZANDO O VEÍCULO PARA FINS COMERCIAIS. NÃO CABIMENTO. O SINISTRO OCORREU QUANDO O AUTOR NÃO EXERCIA TAL FUNÇÃO. AINDA QUE TENHA OMITIDO A INFO

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Edna Ana Generoso Siciliano x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 296006926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004260-14.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ANA GENEROSO SICILIANO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004260-14.2023.8.26.0003 (processo principal 1012017-76.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Edna Ana Generoso Siciliano - Sul América Companhia de Se…

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Edna Ana Generoso Siciliano x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 324278091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004260-14.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ANA GENEROSO SICILIANO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004260-14.2023.8.26.0003 (processo principal 1012017-76.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Edna Ana Generoso Siciliano - Sul América Companhia de Se…

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J. C. Dos S. x B. Do E. Do R. G. Do S. S. A.

ID: 291519638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. DO E. DO R. G. DO S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.S. - E.R.G.S.S. - Manifeste(m) se a(s) parte(s) sobre a proposta de honorários periciais juntada …

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