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Processo nº 1005069-84.2022.8.26.0176

ID: 279817691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-84.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1005069-84.2022.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. J. S. S. A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de …

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Processo nº 1005069-94.2024.8.26.0053

ID: 324673031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREDISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CANHEDO SIGAUD

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Processo 1005069-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Predisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte c…

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Processo nº 0003738-07.2024.8.26.0664

ID: 297905406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003738-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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CRISTIANE PEREIRA SANTOS

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Processo 0003738-07.2024.8.26.0664 (processo principal 1010466-81.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Oliveira Filho - GABRIEL LUCAS DA SILVA - (Pelo pres…

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H. R. C. De C. e outros x E. C. De C.

ID: 315342309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004805-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. R. C. DE C. I. R. C. DE C.

Polo Passivo:

E. C. DE C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE TARSO FÁVERO

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ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

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Processo 0004805-07.2024.8.26.0664 (processo principal 1007873-26.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Casamento - I.R.C.C. - - H.R.C.C. - E.C.C. - Fica o procurador da parte exequente cien…

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A. C. F. E I. S. A. x K. C. De S.

ID: 315341683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008949-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

K. C. DE S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO

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Processo 1008949-07.2024.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - K.C.S. - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Taxa Judiciária Inicial já recolhida,…

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Processo nº 1005554-07.2024.8.26.0664

ID: 328545277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005554-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO

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BRUNO DE MORAES DUMBRA

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Processo 1005554-07.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wellington Gimenez Zangrando - Intime-se a parte autora para que providencie a juntada do comprovante de pagamento…

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Processo nº 0002851-86.2025.8.26.0664

ID: 331781327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002851-86.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCES CASTREQUINI ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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Processo 0002851-86.2025.8.26.0664 (processo principal 1009531-07.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Merces Castrequini Almeid…

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Processo nº 1005069-71.2023.8.26.0072

ID: 296470698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1005069-71.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENE GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ

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Processo 1005069-71.2023.8.26.0072 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - Charlene Gomes Ferreira - Ciência ao causídico da parte autora acer…

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Processo nº 1005069-22.2024.8.26.0077

ID: 290957630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005069-22.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON RICARDO PANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SILVA RIBEIRO

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Processo 1005069-22.2024.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Cleberson Ricardo Panini - Tendo em vista que até a presente data o autor não se manifestou em prosseguimento, os autos aguardarão em cartóri…

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Adelson Dozolino Bassan x Banco Pan S/A

ID: 314068145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005457-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON DOZOLINO BASSAN

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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LETÍCIA FERNANDA DAVID

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PASCHOAL ROBERTO GOMES

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MATHEUS NEGRI SIVIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Adelson Dozolino Bassan (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - FEITOS REUNIDOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO (PROCESSOS Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 E Nº 1007569-46.2024.8.26.0664) - IMPUGNAÇÃO AO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA CONCEDIDO AO AUTOR RECHAÇADA - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA POR PARTE DO PATRONO DO AUTOR NÃO VERIFICADA - DISPENSA DE PRÉVIA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA (ART. 5.º, INCISO XXXV, CF) - AUTOR NEGA A CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AO RÉU - INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CARREADOS AOS AUTOS PELO PRÓPRIO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS QUE RETRATAM AS CONTRATAÇÕES OBJETADAS - RÉU, EM AMBAS AS LIDES, DISPENSOU A DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 429, II, DO CPC C/C TEMA REPETITIVO Nº 1.061, STJ - INEXISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO BEM RECONHECIDAS NA ORIGEM - FORMA DA DEVOLUÇÃO - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO (ART. 17, CDC) - APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 929, STJ - MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS - COMPENSAÇÃO ENTRE O MONTANTE A SER RESSARCIDO PELA CASA BANCÁRIA E A QUANTIA RECEBIDA PELO AUTOR EM RAZÃO DOS MÚTUOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 504, DO CPC - ABALO À ESFERA MORAL DO AUTOR NÃO VERIFICADO - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE, PARA LIMITAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA PARA OS DESCONTOS HAVIDOS APÓS 30.03.2021, BEM COMO PARA SEDIMENTAR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORE

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