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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005078-06.2022.8.26.0642" – Página 8 de 26

Processo 0005560-93.2024.8.26.0126 (processo principal 1005078-31.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helio Borges da Rocha - Tendo em vista o pagamento do débito (no incidente de RPV), JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924,… Ver mais
Processo 1005078-31.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio de Almeida Moraes - Que o recurso inominado interposto pela FESP é tempestivo, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, fica a parte autora/recorri… Ver mais
Intimação
Processo 1005079-16.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1005078-31.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.F. - D.B.A. - Vistos. Fls. 412/433: ciente. Intime-se a requerente para que se manifeste. Após, ao MP e voltem conclusos. Int. - ADV:… Ver mais

A. J. F. F. x A. M. De F.

ID: 321099202
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005078-51.2024.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.F.F. - A.M.F. - Vistos. Face ao silêncio certificado a fls. 150, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO … Ver mais

Processo nº 1005078-82.2022.8.26.0358

ID: 324379310
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1005078-82.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. INDEFIRO o pedido de arresto (fl. 163), eis que prematura a medida, já que sequer houve a tentativa de citação do executado. EXPEÇA-SE mandado de… Ver mais
Intimação
Processo 1005079-16.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1005078-31.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.F. - D.B.A. - Vistos. Fls. 412/433: ciente. Intime-se a requerente para que se manifeste. Após, ao MP e voltem conclusos. Int. - ADV:… Ver mais

M. H. K. x N. A. M. K.

ID: 325444574
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005078-11.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.K. - N.A.M.K. - Advogado do requerido habilitado. Considerando que a parte passiva é o menor, cuja pensão não alcança dois salários mínimos, defiro os benefícios da Justiça gratuita em seu favor. No mais, ma… Ver mais
Processo 1005078-58.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Denise dos Santos Magalhães - Decorrido o prazo do trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, distribuindo o incidente de cumprimento de sentença, se o … Ver mais
Processo 1005078-97.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aryana Nayara da Silva Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 258: Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que os autos permanecerão sobrestados pelo prazo solicitado de 15 dias. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/S… Ver mais
Processo 1005078-43.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Izabel Truques Egreggio - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. Petição retro: Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, t… Ver mais
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