Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-52.2025.8.26.0223" – Página 8 de 31

Processo nº 1008049-18.2024.8.26.0084

ID: 329963682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008049-18.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-18.2024.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Fls. 167: Defere-se a citação do requerido no endereço informado, recolhendo-se,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001771-52.2025.8.26.0223

ID: 302526930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001771-52.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRAVO & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA OLIVEIRA ABELHA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-52.2025.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cravo & Pimentel Sociedade de Advogados - Vistos. O valor proposto para este incidente ultrapassa o l…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004181-83.2025.8.26.0223

ID: 293421058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004181-83.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. V. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004181-83.2025.8.26.0223 (processo principal 1000968-52.2025.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - V.G.N. - - E.G.S. - Vistos. Intime-se o município réu para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000801-52.2025.8.26.0223

ID: 281092879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000801-52.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0000801-52.2025.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorm…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-02.2022.8.26.0597

ID: 281264545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008049-02.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ BAQUETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro José Baquete (OAB 233179/SP) Processo 1008049-02.2022.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. B. F. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) certidão(ões…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mayara Polyana Rodrigues Santos x Itau Unibanco S.A.

ID: 291541976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-43.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA POLYANA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mayara Polyana Rodrigues Santos - Itau Unibanco S.a. - VISTOS. Fl. 169: defiro. Aguarde-se por mais 15 dias. Int. - ADV: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-55.2017.8.26.0248

ID: 278031724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008049-55.2017.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA BERNARDINETTI AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Bernardinetti Ambiel (OAB 197619/SP) Processo 1008049-55.2017.8.26.0248 - Inventário - Invtante: Aparecido Marciano - Vistos Retire a serventia a anotação de suspensão, como pedido (fls. 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-18.2025.8.26.0008

ID: 320064217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-18.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-18.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.F. - Vistos 1) Com vistas ao exame da gratuidade da justiça requerida, exiba o autor, em quinze dias, suas duas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-62.2019.8.26.0320

ID: 320810734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008049-62.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-62.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marco Antonio T de Camargo Barhun - Fica o autor intimado a se manifestar quanto à petição e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000995-52.2025.8.26.0223

ID: 291518058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000995-52.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE ALMEIDA PECCI MADDALENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000995-52.2025.8.26.0223 (processo principal 1007981-73.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mariana de Almeida Pecci Maddalena - Vistos. D… Processo 0000995-52.2025.8.26.0223 (processo principal 1007981-73.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mariana de Almeida Pecci Maddalena - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito ensejador da satisfação integral da obrigação (fls. 25 do incidente de RPV 02), JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, em relação ao incidente 0000995-52.2025.8.26.0223/02 (JOYCE CASTRO FERREIRA), nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, aguarde-se notícia de pagamento do crédito principal. P. R. I. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 307 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes