Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010656-11.2024.8.26.0405" – Página 8 de 51

W. O. x N. S. De O.

ID: 313014789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037331-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. O.

Polo Passivo:

N. S. DE O.

Intimação

Advogados:

KATARINE LIONES DE CARVALHO

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ANDRÉ LUIZ BELTRAME

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Processo 1037331-11.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.O. - N.S.O. - De-se vista dos autos ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: KATARINE LIONES DE CARVALHO (OAB 465556/SP), AN…

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Processo nº 0012235-11.2024.8.26.0405

ID: 325722215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012235-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0012235-11.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo.…

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Francisco Severino Ferreira x Britânia Eletrodomésticos Ltda e outros

ID: 306543826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010656-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SEVERINO FERREIRA

Polo Passivo:

BRITâNIA ELETRODOMéSTICOS LTDA VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO IRINEU DA SILVA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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KARINA CRISTINA DIAS

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 1010656-88.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Severino Ferreira - Via Varejo S/A - - Britânia Eletrodomésticos Ltda - Vistos. Manifeste-se …

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Processo nº 1010656-46.2025.8.26.0576

ID: 290724472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010656-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1010656-46.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - À parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a i…

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Processo nº 1010656-44.2024.8.26.0006

ID: 315631658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010656-44.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA CRAVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO LOPES CRAVERO

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Processo 1010656-44.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Luiza Cravero - Providencie a parte autora o recolhimento das despesas postais, no pra…

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Gilberto Torreti x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 326284740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002203-17.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TORRETI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0002203-17.2025.8.26.0047 (processo principal 1010656-18.2024.8.26.0047) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Gilberto Torreti - Companhia de Saneamento B…

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Processo nº 0004973-30.2024.8.26.0269

ID: 335772525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004973-30.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL ALPIS VEREDAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA

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Processo 0004973-30.2024.8.26.0269 (processo principal 1010656-65.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Educação Infantil Alpis Veredas Ltda - Me - Vistos. Fls. 62: defir…

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Banco Daycoval S.A. x Isaura Da Silva Gomes Guimaraes

ID: 296610239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010985-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ISAURA DA SILVA GOMES GUIMARAES

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO

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Processo 1010985-86.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Isaura da Silva Gomes Guimaraes - Vistos. Trata-se de ação de busca e… Processo 1010985-86.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Isaura da Silva Gomes Guimaraes - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão promovida por BANCO DAYCOVAL S.A. em face de ISAURA DA SILVA GOMES GUIMARÃES, tendo por objeto veículo dado em garantia fiduciária, em razão de inadimplemento contratual. A parte requerida se deu por citada com o comparecimento espontâneo nos autos e apresentou pedido liminar de suspensão do presente feito, alegando a existência de processo anterior (nº 1031414-11.2024.8.26.0405) no qual obteve sentença de procedência parcial determinando a rescisão do contrato de compra e venda do veículo e do respectivo financiamento. O banco requerente apresentou manifestação contrária, sustentando a inexistência de fundamento jurídico para a suspensão, argumentando que o contrato de financiamento é autônomo em relação ao contrato de compra e venda, e que a sentença do processo anterior ainda não transitou em julgado. Pois bem. De fato, verifica-se dos autos que ambas as demandas envolvem o mesmo bem (veículo objeto do financiamento) e decorrem de relações jurídicas conexas, ainda que formalmente distintas. O contrato de financiamento com alienação fiduciária foi celebrado para viabilizar a aquisição do veículo junto à revendedora, estabelecendo-se, assim, uma cadeia negocial única. E, conforme documentação apresentada pela parte requerida, houve sentença de procedência parcial no processo nº 1031414-11.2024.8.26.0405, determinando a rescisão do contrato de compra e venda entre a executada e a revendedora, bem como do contrato de financiamento, com retorno ao status quo ante. Embora a sentença ainda não tenha transitado em julgado - encontra-se em fase de recurso - deve-se observar o princípio da economia processual e evitar decisões contraditórias. Nesse sentido, presentes os requisitos do art. 300 do CPC. A probabilidade do direito da executada resta evidenciada pela sentença proferida no processo conexo, que reconheceu os vícios do produto adquirido e determinou a rescisão dos contratos envolvidos. O prosseguimento simultâneo das execuções pode gerar decisões conflitantes sobre o mesmo bem, prejuízo ao resultado útil do processo anterior, risco de consolidação da posse em favor do banco enquanto pende recurso sobre a rescisão contratual. Por outro lado, a suspensão não prejudica o banco requerente, uma vez que o veículo já se encontra apreendido e sob custódia do Banco em decorrência do cumprimento da medida liminar. Assim, DEFIRO o pedido liminar de suspensão apresentado pela parte requerida e DETERMINO a suspensão do presente processo de busca e apreensão até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 1031414-11.2024.8.26.0405. O veículo apreendido permanecerá sob custódia da instituição financeira autora até ulterior deliberação. OFICIE-SE ao juízo do processo nº 1031414-11.2024.8.26.0405 para comunicação desta decisão. Após o trânsito em julgado da sentença no processo conexo, se confirmada a rescisão contratual, o veículo deverá ser devolvido a quem for de direito conforme determinado naqueles autos. Reformada a sentença, o presente processo retomará seu curso normal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO (OAB 311407/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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Processo nº 1028698-11.2024.8.26.0405

ID: 303504672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028698-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Processo 1028698-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Victor Santos Macedo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado a…

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Processo nº 1031608-11.2024.8.26.0405

ID: 326481997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031608-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1031608-11.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, sobre o andamento do p…

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