Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-22.2023.4.01.3701" – Página 8 de 9

Simone Grubliaskas x Rd Comercio De Motocicletas

ID: 281288599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2148044-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE GRUBLIASKAS

Polo Passivo:

RD COMERCIO DE MOTOCICLETAS

Despacho

Advogados:

ANDERSON PELOGGIA

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DESPACHO Nº 2148044-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Renan Berto Silva x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 324463106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015969-30.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BERTO SILVA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RONALDO RONI BARBOSA ZONA NORTE MOTORS VEíCULOS, RIBEIRãO AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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LILIAN PATRÍCIA BAGGIO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA

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Processo 1015969-30.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renan Berto Silva - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Zon…

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Doralice Moreira De Sousa Brito x Associação De Benefícios E Previdência - Abeneprev

ID: 333255700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003696-83.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE MOREIRA DE SOUSA BRITO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENEPREV

Intimação

Advogados:

NATHALIA AMORES FERNANDES

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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Processo 0003696-83.2025.8.26.0320 (processo principal 1015969-14.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Doralice Moreira de Sousa Brito - Associação de Benefíci…

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Leonardo Gabriel Neto Sangalli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319801492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015969-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GABRIEL NETO SANGALLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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FLAVIO IGEL

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Processo 1015969-91.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1014897-69.2024.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Gabriel Neto Sangalli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras…

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Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316529252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316504663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316579358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000098-87.2025.8.26.0008

ID: 331467035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000098-87.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENEDICTA GIOVANINI AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

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Processo 0000098-87.2025.8.26.0008 (processo principal 1015969-77.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Benedicta Giovanini Amorim - 1) Fls. 72/85: informe a exequente o…

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Banco Psa Finance Brasil S/A x Paula De Cassia Guidella Teixeira

ID: 322946487

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015969-85.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Polo Passivo:

PAULA DE CASSIA GUIDELLA TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCEL NAKAMURA MAKINO

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-85.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco PSA Finance Brasil S/A e outro - Recorrida: Paula de Cassia Gui… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-85.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco PSA Finance Brasil S/A e outro - Recorrida: Paula de Cassia Guidella Teixeira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PRESCRITA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ILICITUDE DA COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA DE ACORDO COM O ENUNCIADO 11 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E ENTENDIMENTO QUE VEM SE CONSOLIDANDO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP N. 2.088.100/SP). CONTRATO VENCIDO HÁ MAIS DE QUATORZE ANOS. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (CC, ART. 206, §5º, I). VEDADA QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. CESSAÇÃO DAS COBRANÇAS. RESPONSABILIDADE DA FINANCEIRA PELA BAIXA DO GRAVAME (COTRAN, RESOLUÇÃO 689/17, ART. 16). VALOR FIXADO PARA AS ASTREINTES QUE DEVE SER MANTIDO, POIS NÃO ACARRETA PREJUÍZO DESPROPORCIONAL À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Siqueira Castro Advogados (OAB: 266894/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Marcel Nakamura Makino (OAB: 259204/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Fabricia Rodrigues Rosa x Ednilson Costa Da Silva

ID: 324091783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015969-09.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

EDNILSON COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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Processo 1015969-09.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricia Rodrigues Rosa - Ednilson Costa da Silva - réu revel - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os… Processo 1015969-09.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricia Rodrigues Rosa - Ednilson Costa da Silva - réu revel - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)

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