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Resultados para "1017967-10.2025.8.26.0602" – Página 8 de 44

G. C. T. Da S. e outros x J. T. Da S.

ID: 325362327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. C. T. DA S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

J. T. DA S.

Intimação

Advogados:

GABRIELE LETÍCIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

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ELAINE APARECIDA TAVARES RASGA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-85.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.S. - - G.C.T.S. - J.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada e …

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G. C. T. Da S. e outros x J. T. Da S.

ID: 325361139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. C. T. DA S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

J. T. DA S.

Intimação

Advogados:

GABRIELE LETÍCIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

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ELAINE APARECIDA TAVARES RASGA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-85.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.S. - - G.C.T.S. - J.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada e …

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Cleidineia Cardoso x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328677154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000696-75.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDINEIA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-75.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1017967-51.2023.8.26.0320) (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Cleidineia Card… Processo 0000696-75.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1017967-51.2023.8.26.0320) (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Cleidineia Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Verifico a ocorrência de error in procedendo, eis que a parte autora catalogou indevidamente o pedido como sendo liquidação de sentença quando de fato buscava apenas o recebimento relativo aos danos morais e honorários de sucumbência. Assim sendo, tratando-se de evidente error in procedendo, ficam reconsideradas as decisões proferidas às fls. 41 e 46. Retifique-se a classe processual fazendo constar como cumprimento de sentença. Antes de deliberar sobre a extinção da execução, considerando a concordância manifestada pelo executado à fls. 49, com o escopo no princípio da cooperação e da economia processual e para evitar a retenção de parte do valor depositado para fins do pagamento das custas e, ainda, para não sobrecarregar a serventia com atividade adicional, determino que o executado recolha as custas apuradas à fls. 232 dos autos principais {(taxa judiciária no valor de R$ 80,77 [ref. 30% de R$ 269,25 (distribuição dos autos) por meio da guia DARE-SP, código 230-6] e despesa postal no valor de R$ 9,82 (ref. 30% de R$ 32,75) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1}, bem como a taxa judiciária por força da instauração deste incidente no valor equivalente a 05 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado não efetue o pagamento da taxa judiciária no prazo estabelecido, deverá a serventia, por ocasião da expedição do(s) mandado(s) de levantamento, abater dos valores depositados a quantia necessária para fins de pagamento das custas judiciais, observando-se, no mais, as demais diretrizes constantes do Comunicado Conjunto nº 358/2025. Se a parte executada efetuar voluntariamente o pagamento das custas e despesas em aberto, na forma acima explicitada, tornem os autos conclusos para extinção na forma apregoada no art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 495439/SP)

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Processo nº 0003929-10.2025.8.26.0602

ID: 310508150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003929-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0003929-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1041457-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Silva Barros - Manifeste-se …

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Processo nº 1016900-10.2025.8.26.0602

ID: 329833777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016900-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA CELIS LARA CORREA

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Processo 1016900-10.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Comunicação Social - Luiz Carlos Silva - Aguardando manifestação da parte contrária em 15 dias acerca da Impugn…

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Processo nº 1022041-10.2025.8.26.0602

ID: 307666895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022041-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA LEAL DE SOUZA LAURIANO

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ALEXANDRE RAPHAEL OLIVEIRA NEVES

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Processo 1022041-10.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.T.R. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fl. 20, no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE RAPHAEL OLIVEIRA NEVES (OA…

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Processo nº 1012341-10.2025.8.26.0602

ID: 307664952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012341-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1012341-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Vanessa Cristina da Silva - Vistos. Ciência à ré quanto aos documentos juntad…

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Processo nº 1011759-10.2025.8.26.0602

ID: 311291966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011759-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID APARECIDO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1011759-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - David Aparecido Vieira - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 …

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D. A. De O. x J. Da S. M.

ID: 316840352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009625-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DA S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MIMBU

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ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO

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Processo 1009625-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.A.O. - J.S.M. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada."…

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Processo nº 0001310-10.2025.8.26.0602

ID: 322796094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001310-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0001310-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1022987-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.F.S. - "Ciência aos interessados sobre …

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