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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1023967-03.2023.8.26.0309" – Página 8 de 13

VISTA Nº 1003791-03.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Alessandro Vivianco Clementino (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Compan… Ver mais
VISTA Nº 1003791-03.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Alessandro Vivianco Clementino (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Compan… Ver mais

Processo nº 1023967-38.2023.8.26.0071

ID: 308894800
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1023967-38.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Eucaliptos - Vistos. Homologo para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos a avença de p. 209/212 celebrada entre as partes, suspendendo o processo com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1023967-47.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson de Castro Pereira - Vistos. Os documentos de fls. 182/192 indicam que o embargante não é hipossuficiente, uma vez que aufere salário acima da média nacional (vide fls. 115 - R$ 60.… Ver mais

Processo nº 0015017-85.2024.8.26.0309

ID: 303424367
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015017-85.2024.8.26.0309 (processo principal 1016983-03.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Marcelo Luciano Parise - Vistos. Fls. 51/64: Manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pela autarquia ré. Sem prejuízo, fica… Ver mais
DESPACHO Nº 1025616-03.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Alex… Ver mais

Processo nº 1509549-03.2023.8.26.0309

ID: 313630136
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1509549-03.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Santos Fernandes Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação à petição e documentos de fls. retro, no prazo de cinco dias. O mérito do pedido de desbloqueio, indepe… Ver mais
Processo 1023967-26.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Amanda Bragança Soares Vieira - Science Odontologia Avançada Ltda - Vistos. Defiro justiça gratuita à embargante. Providencie, em cinco dias, a declaração de hipossuficiência ASS… Ver mais
Intimação
Processo 0005661-03.2023.8.26.0309 (processo principal 1500030-14.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Considerando o teor da petição apresentada pela Fazenda Pública às fls. 191/192, n… Ver mais

Processo nº 1023967-13.2024.8.26.0068

ID: 276999880
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Miguel Santos (OAB 424625/SP) Processo 1023967-13.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Nicole Gomes - Vistos. Prejudicada a apreciação do pedido de gratuidade ante o recolhimento da taxa judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p… Ver mais
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