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Processo nº 1014304-05.2023.8.26.0576

ID: 301666824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014304-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DE SãO PAULO – SICREDI NOROESTE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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Processo 1014304-05.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo – Sicredi Noroeste Sp…

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João Pedro Frota Da Silva x Pernanbucanas Financiadora S/A Credito Financiamento E Investimento -Pefisa

ID: 329747999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008340-77.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO FROTA DA SILVA

Polo Passivo:

PERNANBUCANAS FINANCIADORA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -PEFISA

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR BRASIL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008340-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1019736-05.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Pedro Frota da Silva - Pernanbucan…

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Gilberto Donizetti Domingos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 330677993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056887-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DONIZETTI DOMINGOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1056887-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto Donizetti Domingos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - "1) Foi interposto recurso de apelação; 2) Intime-se a parte ape…

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Daniela Cardozo Da Silva Castro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 278892632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031570-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CARDOZO DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1031570-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte:… ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1031570-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Cardozo da Silva Castro - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/20231. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida, vencida, via DJE, para que efetue o pagamento das custas iniciais em aberto, não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, na proporção a que foi condenada, em 15 dias. Com efeito, a gratuidade de justiça foi concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas. Como, o polo passivo sucumbiu e foi condenada ao pagamento dos ônus da sucumbência, deve pagar todas as custas do processo, inclusive aquelas que a parte autora ficou dispensada de pagar. A diferença é que o pagamento não vai ser em favor da parte autora, mas em favor do Estado que é o credor desses valores. Saliente-se que a quantia a ser paga perfaz a importância de R$ 632,63, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). Na inércia, intime-se via carta AR ou carta AR digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ2, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Caso seja instaurado incidente de cumprimento de sentença, anote-se no sistema SAJ (criação de "pendência") para expedição da carta AR ou carta AR digital, mencionada no parágrafo anterior, dentro do próprio incidente de cumprimento de sentença, antes de seu arquivamento, devendo o pagamento ser realizado em conjunto com eventuais custas finais, bem como, nesse último caso, a certidão de inscrição do débito na dívida ativa, caso haja o transcurso do prazo já aludido de 60 (sessenta) dias após a juntada do AR, deverá conter ambas as custas (iniciais e finais). Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito.

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Wagner Eduardo Caldeira Braz x Eduardo Legat Nascimento

ID: 308871168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1027108-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER EDUARDO CALDEIRA BRAZ

Polo Passivo:

EDUARDO LEGAT NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO FACURI NETO

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CRISTIANO APARECIDO DE LIMA

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Processo 1027108-05.2023.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Wagner Eduardo Caldeira Braz - Eduardo Legat Nascimento - "1) Foi interposto recurso de apelação; …

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Jose Antonio Fernandes Pelicho x Banco Pan S.A

ID: 293488462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041561-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO FERNANDES PELICHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1041561-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Antonio Fernandes Pelicho - Banco Pan S.A - Apresentado recurso de apelação pela parte Jose Antonio Fern…

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Marcia Aparecida Marion Ferrari x Marcelo Reis Pereira Silva

ID: 316377543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039621-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA MARION FERRARI

Polo Passivo:

MARCELO REIS PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA

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GUSTAVO GUIMARÃES DE BRITO

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Processo 1039621-05.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia Aparecida Marion Ferrari - Marcelo Reis Pereira Silva - Vistos. (1) Indefiro a gratuidade da justiç…

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Juliana Leite Crivelin Silva x Ivo Alves De Oliveira - Lava Jato Me

ID: 276995453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1023228-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA LEITE CRIVELIN SILVA

Polo Passivo:

IVO ALVES DE OLIVEIRA - LAVA JATO ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE BARROS

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EDVALDO ANTONIO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ DE MEDEIROS GATTI

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ADV: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB 247329/SP), Edvaldo Antonio Rezende (OAB 56266/SP), Ana Beatriz de Medeiros Gatti (OAB 425073/SP) Processo 1023228-05.2023.8.26.0576 - Despejo - Reqte: Juliana L…

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Juliana Leite Crivelin Silva x Ivo Alves De Oliveira - Lava Jato Me

ID: 276480643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1023228-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA LEITE CRIVELIN SILVA

Polo Passivo:

IVO ALVES DE OLIVEIRA - LAVA JATO ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE BARROS

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EDVALDO ANTONIO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ DE MEDEIROS GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB 247329/SP), Edvaldo Antonio Rezende (OAB 56266/SP), Ana Beatriz de Medeiros Gatti (OAB 425073/SP) Processo 1023228-05.2023.8.26.0576 - Despejo - Reqte: Juliana L…

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Eduardo Cardoso Garcia x Posto Montecarlo Ltda

ID: 324442211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1045344-05.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARDOSO GARCIA

Polo Passivo:

POSTO MONTECARLO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO

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MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO

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GUILHERME FABRES DE ALMEIDA GOMES

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Processo 1045344-05.2023.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eduardo Cardoso Garcia - Posto Montecarlo Ltda - Pelo exposto, EXTINGO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, condena…

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