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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031669-04.2021.8.26.0007" – Página 8 de 8

Intimação
Processo 1008680-04.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.N. - A.V.N. - Vistos. Prevalece na doutrina e Jurisprudência que, em se tratando de obrigação alimentar, as hipóteses legais de impenhorabilidade de certos bens não têm caráter absolut… Ver mais
Intimação
Processo 1015099-35.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.O. - réu revel - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nesta ação revisional de alimentos, tornando-se definitivos os alimentos reduzidos (fls. 73/74) de modo a fixar a pensão alimentícia revisada ao re… Ver mais

Processo nº 1020223-04.2021.8.26.0007

ID: 312993492
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020223-04.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Oliveira - São pontos controvertidos: a) queda do muro ser decorrente de ação da ré; b) queda do muro decorrer da intensidade de chuvas em 08.01.2020; c) muro originário ter sido edificado com obser… Ver mais
Intimação
Processo 1014793-32.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira Me - Vistos. A petição inicial apresenta vícios que impedem seu regular processamento, sendo necessária sua emenda, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Obs… Ver mais
Processo 1023715-04.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira Me - - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira - Vistos. A citação por edital não é admitida no sistema dos Juizados Especiais (art. 18 § 2.º), já que, por trazer complex… Ver mais
Processo 0017456-73.2022.8.26.0007 (processo principal 1027692-04.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lesler da Silva Gomes - Sp Brasil Protecao Veicular - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o reque… Ver mais
Processo 0017456-73.2022.8.26.0007 (processo principal 1027692-04.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lesler da Silva Gomes - Sp Brasil Protecao Veicular - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o reque… Ver mais
DESPACHO Nº 2200927-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada … Ver mais
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