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Conquista Comércio De Artigos E Acessórios Eireli Me x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 302617694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONQUISTA COMéRCIO DE ARTIGOS E ACESSóRIOS EIRELI ME

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conquista Comércio de Artigos e Acessórios Eireli Me - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e ou…

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Processo nº 1029461-65.2021.8.26.0001

ID: 294609633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1029461-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LOPES DE FREITAS JESUS LOPES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MASSARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO DE MELLO ANANIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029461-65.2021.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jesus Lopes de Freitas - - Dirceu Lopes de Freitas - Vistos. Recebidos os autos em 09 de junho de 2025. 1) Como po…

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Processo nº 1036251-34.2023.8.26.0506

ID: 322807669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1036251-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO RAFAELA BIANCHI LIMA APPRONBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-34.2023.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcus Vinicius Morais Approbato - - Rafaela Bianchi Lima Appronbato - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso II, do C…

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Processo nº 1010837-65.2021.8.26.0001

ID: 298372921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010837-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BATISTA BASTOS MARIANE BATISTA CUSTODIO RENATO BATISTA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIANY DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENIGNO MARTINS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010837-65.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariane Batista Custodio - Renato Batista Bastos - - Adriana Batista Bastos - Vistos. Nos termos do artigo 17 da Lei 10.70…

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Mariane Batista Custodio e outros x O Juizo

ID: 320331229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208035-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE BATISTA CUSTODIO MARINE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

O JUIZO

Distribuídos

Advogados:

BENIGNO MARTINS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CORREIA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIANY DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208035-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Reginaldo Jesus Turine x Banco Bradesco S.A.

ID: 313098605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JESUS TURINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-46.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REGINALDO JESUS TURINE - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 294/295: pela derradeira vez e sob pena de p…

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Roberto Abramides Goncalves Silva x Jessica Matos Da Cunha

ID: 302418098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017744-39.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

JESSICA MATOS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

JULIANA MAZETTO MASSELLI

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JAMIL AHMAD ABOU HASSAN

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Processo 0017744-39.2022.8.26.0001 (processo principal 1022671-65.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Roberto Abramides Goncalves Silva - Jessica Matos da Cunha …

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Rute Ferraz Da Silva Alves Pinheiro x Cristiano Da Silva Veiga

ID: 307796173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002328-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE FERRAZ DA SILVA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

CRISTIANO DA SILVA VEIGA

Intimação

Advogados:

GISELMA FREIRE XAVIER

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ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA

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Processo 0002328-65.2021.8.26.0001 (processo principal 1021783-04.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rute Ferraz da Silva Alves Pinheiro - Cristiano da Silva Veiga - Visto…

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Hospital São Camilo - Santana x Espólio De Francisca Nazare Silva De Oliveira Na Pessoa De Silvia Pacheco De Sena

ID: 307812722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008509-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - SANTANA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE FRANCISCA NAZARE SILVA DE OLIVEIRA NA PESSOA DE SILVIA PACHECO DE SENA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008509-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital São Camilo - Santana - Espólio de Francisca Nazare Silva de Oliveira na pessoa de SILVIA PACHECO DE S…

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Gr6 Eventos Produtora Gravadora E Editora Ltda x Taz Tobacco Industria Importação E Exportação De Fumos Ltda

ID: 305871821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001428-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GR6 EVENTOS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

TAZ TOBACCO INDUSTRIA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE FUMOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL FERREIRA GERALDO

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JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gr6 Eventos Produtora Gravadora e Editora Ltda - Apelado: Taz Tobacco Industria Importação e Exportação de Fumos Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou o advogado Leonardo Paulo Minatti (OAB/RJ 260.191). - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. CONTRATO DE LICENCIAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, MOVIDA POR TAZ TOBACCO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA. EM FACE DE GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA. (PROC. Nº 1001428-65.2021.8.26.0001).AÇÃO ANULATÓRIA, MOVIDA POR GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA EM FACE DE TAZ TOBACCO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA. (PROC. Nº 1001613-06.2021.8.26.0001). SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ANULATÓRIA.INCONFORMISMO DA VENCIDA NA AÇÃO ANULATÓRIA (GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA.).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO SÃO:(I) SE A SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO ANULATÓRIA, É NULA;(II) SE O CONTRATO DE LICENCIAMENTO CELEBRADO PELAS PARTES É NULO;(III) SE HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À RÉ.III. RAZÕES DE DECIDIRSENTENÇA HÍGIDA, VÁLIDA E EFICAZ.NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEREM SIDO OPOSTOS NOS AUTOS EM QUE NÃO FOI PROFERIDA A SENTENÇA, NÃO GEROU PREJUÍZO À AUTORA QUE RECORREU DA SENTENÇA POR RECURSO DOTADO DE AMPLA DEVOLUTIVIDADE, A PERMITIR O JULGAMENTO, NESTA INSTÂNCIA RECURSAL, DE TODAS AS QUESTÕES POR ELA ARGUIDAS E SUSCITADAS.INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUE A CONTROVÉRSIA PRESCINDE DE PROVAS OUTRAS ALÉM DA DOCUMENTAL SUFICIENTEMENTE PRODUZIDA PELAS PARTES.QUANTO AO MÉRITO, A AUTORA CONFUNDE CAUSAS DE NULIDADE E INVALIDADE DO CONTRATO COM INADIMPLEMENTO CONTRATUAL GERADOR DE RESOLUÇÃO.CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DEFEITO CAPAZ DE GERAR A ANULAÇÃO OU A NULIDADE DELE.INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À RÉ. FATOS E ATOS ANTERIORES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE NÃO PODEM SER INVOCADOS PELA AUTORA, QUE TINHA A OBRIGAÇÃO DE CONHECÊ-LOS E AFERI-LOS ANTES DE CONTRATAR COM A RÉ. AGIR DA RÉ, NO CURSO DA RELAÇÃO, CONFORME O CONTRATO QUE CELEBROU.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE O VALOR DA CAUSA SER EXPRESSIVO (TEMA 1.076/STJ).SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Samuel Ferreira Geraldo (OAB: 371150/SP) - 4º Andar

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