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Processo nº 1039539-76.2025.8.26.0002

ID: 328336512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039539-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039539-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se, a parte autora, acerca da cert…

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Processo nº 1035853-76.2025.8.26.0002

ID: 297925665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035853-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERTITEX AGRO-FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SCHOLL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1035853-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fertitex Agro-fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda. - Fls. 102/104: Advogado(s) da parte interessada, a c…

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Processo nº 1026638-76.2025.8.26.0002

ID: 280719128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1026638-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON EMILIANO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Damasceno Leal (OAB 156779/SP) Processo 1026638-76.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Robson Emiliano Alves - Vistos. Ante o recolhimento das custas de fls. 139/141, …

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Processo nº 1037211-76.2025.8.26.0002

ID: 278354349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1037211-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. F. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Aparecida Andrade (OAB 473087/SP) Processo 1037211-76.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. F. J. - Cumprida a determinação, devolvo os autos à serventia…

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Processo nº 1026638-76.2025.8.26.0002

ID: 278389506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1026638-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON EMILIANO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Damasceno Leal (OAB 156779/SP) Processo 1026638-76.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Robson Emiliano Alves - Vistos. Ante o recolhimento das custas de fls. 139/141, …

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Processo nº 1036629-76.2025.8.26.0002

ID: 293503402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036629-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036629-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a… Processo 1036629-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, expedindo-se mandado de busca, apreensão e citação com depósito do bem em mãos do autor: HONDA/ ELITE 125 0P (GG), chassi n.º 9C2JF8500NR015802, cor CINZA, placa FYF4C37, renavam 01316689309. 2- Efetuado o ato, cite-se o réu para pagamento da integralidade da dívida (REsp nº 1418593/MS), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (conforme artigo 3º, §§ 1º e 2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02/08/2004). O prazo para resposta será de quinze dias a contar da execução da liminar (consoante dispositivo supra citado, § 3º), ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (nos termos do artigo 3º, § 4º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02/08/2004). Nos termos da alteração inserida no Dec-Lei 911/69 pela Lei nº 13.043/14 (§ 9º do art. 3º - Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como retirará tal restrição após a apreensão) determino o bloqueio do veículo via Renajud (NESTA DATA PROTOCOLEI A ORDEM DE BLOQUEIO), devendo o autor promover recolhimento da taxa de utilização do sistema informatizado no prazo de 05 (cinco) dias; caso efetivada a apreensão fica, desde já, deferido o desbloqueio do veículo, também via Renajud, desde que apresentado nos autos, previamente, o comprovante do recolhimento das taxas de pesquisa referentes ao bloqueio e desbloqueio (cód. 434-1). Caso o veículo seja apreendido por autoridade administrativa em razão da determinação de bloqueio de circulação lançada nesta decisão, cópia desta servirá como ofício para AUTORIZAR seja o bem entregue pela autoridade competente (mediante a lavratura do competente termo) ao credor fiduciário destes autos, comunicando-se a posteriori por ofício. 3- EXPEÇA-SE mandado de busca e apreensão e citação, com todas as advertências supra consignadas. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, devendo, o Sr. Oficial, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao Sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. Ainda que infrutífera a tentativa de citação, o Sr Oficial de Justiça deverá consignar na certidão do mandado se o réu reside ou não no local da diligência. Defiro os benefícios do artigo 212 e §§ do NCPC. Ficam deferidos, se necessários, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais servindo a presente de ofício. 3a- Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço indicado à diligência não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica, desde já, o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). 3b- Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor, por ato ordinatório, para que, em 05 (cinco) dias, diga em termos de seguimento da ação, observado que, SE indicado novo endereço de forma fundamentada (demonstração do paradeiro do veículo no novo endereço informado e a ser diligenciado), deverá já proceder no mesmo prazo ao recolhimento da guia de diligência respectiva ou informar se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. 4- Sempre que o veículo for localizado fora da comarca de São Paulo, caberá ao banco autor adotar a providência prevista no decreto-lei n. 911/69, art. 3º, § 12 (incluído pela lei n. 13.043/2014): "A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Portanto, não será necessária expedição de carta precatória, bastando a apresentação de cópia da presente decisão que servirá para tanto. 4a- Desconhecendo o autor novos endereços do réu, fica, desde já, autorizada a pesquisas de endereços de Isabel Cristina Jesus dos Anjos, CPF: 31338297856, via sistema PETRUS (mediante prévio recolhimento da taxa respectiva - 03 UFESPs no prazo de 05 dias via guia FEDTJ, cód. 434-1). 4b- Consigna-se, ainda, que não havendo manifestação do autor promovendo o necessário ao prosseguimento do feito no prazo do item "3b" ou item "4a" supra, o feito será extinto na forma do art. 485, IV, do CPC. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1036726-76.2025.8.26.0002

ID: 304304503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036726-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAURO DI TORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PAULA SOTERO

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Processo 1036726-76.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lauro Di Toro - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação …

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Processo nº 1037890-76.2025.8.26.0002

ID: 301919460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1037890-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE CARDOSO DAINEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037890-76.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no …

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Processo nº 1052828-76.2025.8.26.0002

ID: 325143808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1052828-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDIANE AZEVEDO BANDEIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1052828-76.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.S. - Vistos. Cumpra a requerente a cota ministerial de fls. 22/23 no prazo de 10 dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - AD…

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Processo nº 1023631-76.2025.8.26.0002

ID: 310659820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1023631-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARIA ORLOVSKI PEREIRA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023631-76.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.B. - para expedição do ofício ao empregador é necessário que informe os dados da conta bancária na qual será depositada a pe…

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