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Processo nº 0007039-53.2021.8.26.0506

ID: 293565361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007039-53.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDENIR GADINI HO KIM & CIA LTDA. RITA DE CASSIA KFOURI PIZZO GADINI

Intimação

Advogados:

EDUARDO UBALDO BARBOSA

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CAIO CHAVES MORAU

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Processo 0007039-53.2021.8.26.0506 (processo principal 1019375-09.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Ho Kim & Cia Ltda. - - Claudenir Gadini - - Rita de Cass…

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Processo nº 0003203-09.2020.8.26.0506

ID: 315979336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003203-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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THAÍS SOARES DUTRA

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MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 0003203-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1021510-62.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1504763-09.2020.8.26.0506

ID: 330388915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504763-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

KARLA PRISCILA CONCEIÇÃO DE BESSA SILVA

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Processo 1504763-09.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial da acusação, ABSOLVENDO o réu A B das imputações descritas na …

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Processo nº 0023864-09.2020.8.26.0506

ID: 309748164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023864-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA TEIXEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE MATTOS FARO

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Processo 0023864-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1023355-95.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Márcia Aparecida Teixeira Lopes - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos te…

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Processo nº 0023864-09.2020.8.26.0506

ID: 309748239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023864-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA TEIXEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE MATTOS FARO

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Processo 0023864-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1023355-95.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Márcia Aparecida Teixeira Lopes - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos te…

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Mrv Prime Xli Incorporações Spe Ltda x Larissa Cortez Cocito

ID: 305910679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026262-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XLI INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

LARISSA CORTEZ COCITO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GIULIANA BRESCIA BARUFFI

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Processo 1026262-09.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xli Incorporações Spe Ltda - Larissa Cortez Cocito - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos t…

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Processo nº 1004146-09.2020.8.26.0506

ID: 313014006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004146-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1004146-09.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Para realizar as pesquisas so…

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Processo nº 0001457-09.2020.8.26.0506

ID: 323289824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001457-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. GUISELINI COMERCIO DE FRIOS E TRANSP DE CARGAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE SOUZA CASTRO

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GUILHERME LENZI RADEL

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Processo 0001457-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1046888-54.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - M. Guiselini Comercio de Frios e Transp de Cargas - Me - Vistos. Defiro a suspen…

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Processo nº 1036641-90.2025.8.26.0002

ID: 321105336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036641-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA ALVES PEDRO

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Processo 1036641-90.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O.L. - Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 36), homologo o acordo de fls. 27/29, com fundamento no… Processo 1036641-90.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O.L. - Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 36), homologo o acordo de fls. 27/29, com fundamento nos artigos 515, III e 731, ambos do CPC/2015 e assim, decreto o divórcio do casal acima referido, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens, homologo o plano de partilha de bens e plano de pagamento, a guarda compartilhada com base lar paterno, bem como o regime de visitas, a ser exercido livremente pela genitora, e alimentos conforme acordado. A requerente voltará a usar o nome de solteira, a saber, LESLEY ANN CARLA DOMINGUES. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1000 do CPC/2015). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Não é caso de fixação de honorários em favor de qualquer das partes, porque o acordo faz presumir ajuste a respeito de tal verba. Serve a presente sentença homologatória de ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante, supra qualificado, para que realize o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela genitora do alimentando, sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo setor de recursos humanos da empresa. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que o alimentante está empregado, a impressão da presente sentença-ofício juntamente com a certidão de trânsito em julgado, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 29º Subdistrito, Comarca de São Paulo, Cidade de São Paulo, Estado de SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115394 01 55 2010 2 00041 059 0008985-11. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: LETICIA ALVES PEDRO (OAB 485414/SP)

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Processo nº 1036641-33.2025.8.26.0506

ID: 335361180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036641-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1036641-33.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Cristina Ribeiro da Silva - Vistos. Recebo a ação como sendo de natureza de produção antecipada de prova, p… Processo 1036641-33.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Cristina Ribeiro da Silva - Vistos. Recebo a ação como sendo de natureza de produção antecipada de prova, pois este é o cerne do pedido. Providencie a serventia a retificação no sistema. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. A ação não se processará sob segredo de justiça, não havendo configurada nenhuma das hipóteses previstas em lei. Presentes os requisitos do art. 381, incisos II e III, do NCPC, porque o prévio conhecimento do(s) documento(s) pode justificar ou evitar o ajuizamento de ação e, ainda, eventual solução de conflito, DEFIRO a medida, citando-se a parte ré para, no prazo de quinze (15) dias, apresente cópia dos contratos perseguidos por meio da ação (de nº 3659570, 000068913140, 9721804, 0019000583340320424). Anote-se, desde já, que a teor do que dispõe o art. 382, parágrafo 4º, nesse procedimento não se admitirá defesa ou recurso, cabendo à parte ré apenas apresentar os documentos solicitados e, por tal motivo, não há quer se falar em ônus da sucumbência. Neste sentido: "Apelação Ação de produção antecipada de prova Art. 381, inc. III, do novo CPC Contrato Bancário Pretensão do autor atendida, mediante a apresentação do documento pelo réu, após a citação Homologação da prova, sem julgamento do mérito e sem fixação de sucumbência Pretensão do autor de condenação do réu ao pagamento dos honorários advocatícios Descabimento, diante da apresentação pelo banco réu da prova pretendida Ausência de resistência Recurso do autor improvido." (Relator(a): Thiago de Siqueira; Comarca: Araçatuba; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 02/12/2016; Data de registro: 02/12/2016) Outrossim, consigno que este Juízo, nestes autos, não se pronunciará sobre a ocorrência ou inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas (art. 382, parágrafo 2º, NCPC). Decorrido o prazo concedido, exibido ou não o documento, os autos permanecerão em Cartório durante um (1) mês para extração de cópias e certidões aos interessados. Findo o prazo, os autos digitais serão arquivados definitivamente (art. 383 do NCPC). Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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