Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036736-65.2021.8.26.0001" – Página 8 de 9

Mariane Batista Custodio e outros x O Juizo

ID: 320331229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208035-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE BATISTA CUSTODIO MARINE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

O JUIZO

Distribuídos

Advogados:

BENIGNO MARTINS DE MORAES

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ALBERTO ALVES DA ROCHA

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LUCIANO CORREIA AUGUSTO

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JOSE AUGUSTO

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RAIANY DANTAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208035-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberto Abramides Goncalves Silva x Jessica Matos Da Cunha

ID: 302418098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017744-39.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

JESSICA MATOS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

JULIANA MAZETTO MASSELLI

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JAMIL AHMAD ABOU HASSAN

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Processo 0017744-39.2022.8.26.0001 (processo principal 1022671-65.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Roberto Abramides Goncalves Silva - Jessica Matos da Cunha …

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Rute Ferraz Da Silva Alves Pinheiro x Cristiano Da Silva Veiga

ID: 307796173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002328-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE FERRAZ DA SILVA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

CRISTIANO DA SILVA VEIGA

Intimação

Advogados:

GISELMA FREIRE XAVIER

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ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA

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Processo 0002328-65.2021.8.26.0001 (processo principal 1021783-04.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rute Ferraz da Silva Alves Pinheiro - Cristiano da Silva Veiga - Visto…

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Hospital São Camilo - Santana x Espólio De Francisca Nazare Silva De Oliveira Na Pessoa De Silvia Pacheco De Sena

ID: 307812722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008509-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - SANTANA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE FRANCISCA NAZARE SILVA DE OLIVEIRA NA PESSOA DE SILVIA PACHECO DE SENA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1008509-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital São Camilo - Santana - Espólio de Francisca Nazare Silva de Oliveira na pessoa de SILVIA PACHECO DE S…

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Gr6 Eventos Produtora Gravadora E Editora Ltda x Taz Tobacco Industria Importação E Exportação De Fumos Ltda

ID: 305871821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001428-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GR6 EVENTOS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

TAZ TOBACCO INDUSTRIA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE FUMOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL FERREIRA GERALDO

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JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gr6 Eventos Produtora Gravadora e Editora Ltda - Apelado: Taz Tobacco Industria Importação e Exportação de Fumos Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou o advogado Leonardo Paulo Minatti (OAB/RJ 260.191). - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. CONTRATO DE LICENCIAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, MOVIDA POR TAZ TOBACCO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA. EM FACE DE GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA. (PROC. Nº 1001428-65.2021.8.26.0001).AÇÃO ANULATÓRIA, MOVIDA POR GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA EM FACE DE TAZ TOBACCO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA. (PROC. Nº 1001613-06.2021.8.26.0001). SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ANULATÓRIA.INCONFORMISMO DA VENCIDA NA AÇÃO ANULATÓRIA (GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA.).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO SÃO:(I) SE A SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO ANULATÓRIA, É NULA;(II) SE O CONTRATO DE LICENCIAMENTO CELEBRADO PELAS PARTES É NULO;(III) SE HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À RÉ.III. RAZÕES DE DECIDIRSENTENÇA HÍGIDA, VÁLIDA E EFICAZ.NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEREM SIDO OPOSTOS NOS AUTOS EM QUE NÃO FOI PROFERIDA A SENTENÇA, NÃO GEROU PREJUÍZO À AUTORA QUE RECORREU DA SENTENÇA POR RECURSO DOTADO DE AMPLA DEVOLUTIVIDADE, A PERMITIR O JULGAMENTO, NESTA INSTÂNCIA RECURSAL, DE TODAS AS QUESTÕES POR ELA ARGUIDAS E SUSCITADAS.INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUE A CONTROVÉRSIA PRESCINDE DE PROVAS OUTRAS ALÉM DA DOCUMENTAL SUFICIENTEMENTE PRODUZIDA PELAS PARTES.QUANTO AO MÉRITO, A AUTORA CONFUNDE CAUSAS DE NULIDADE E INVALIDADE DO CONTRATO COM INADIMPLEMENTO CONTRATUAL GERADOR DE RESOLUÇÃO.CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DEFEITO CAPAZ DE GERAR A ANULAÇÃO OU A NULIDADE DELE.INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À RÉ. FATOS E ATOS ANTERIORES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE NÃO PODEM SER INVOCADOS PELA AUTORA, QUE TINHA A OBRIGAÇÃO DE CONHECÊ-LOS E AFERI-LOS ANTES DE CONTRATAR COM A RÉ. AGIR DA RÉ, NO CURSO DA RELAÇÃO, CONFORME O CONTRATO QUE CELEBROU.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE O VALOR DA CAUSA SER EXPRESSIVO (TEMA 1.076/STJ).SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Samuel Ferreira Geraldo (OAB: 371150/SP) - 4º Andar

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Transgênio Campinas Transportes Ltda - Epp

ID: 310827158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036736-90.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

TRANSGêNIO CAMPINAS TRANSPORTES LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

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LAÍS AGOSTINI ZORÉ

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LUCIANA TAKITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036736-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036736-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Transgênio Campinas Transportes Ltda - Epp - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). PARTE AUTORA QUE SOFREU ACIDENTE EM RODOVIA, ATINGIDA POR ANIMAL (CAVALO) NA PISTA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DEMONSTRAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ - DEVER DE ZELAR PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO NA VIA SOB SUA ADMINISTRAÇÃO - DANOS CONFIGURADOS E BEM ENCONTRADOS NAS PROVAS PERICIAIS REALIZAS NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. AO JUIZ, DESTINATÁRIO DA PROVA, CABE, À LUZ DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CONSTANTES DOS AUTOS, AQUELAS PROVAS ÚTEIS À INSTRUÇÃO, AFASTANDO AS QUE REPUTAR DESNECESSÁRIAS OU SIMPLESMENTE PROTELATÓRIAS, SEM QUE DESSE MERO COMPORTAMENTO POSSA DERIVAR ALGUM CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Laís Agostini Zoré (OAB: 516760/SP) - Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB: 139046/SP) - 1º andar

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Eduardo Rodrigues Sucena x Banco Bmg S/A e outros

ID: 304371595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011904-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES SUCENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. BANCO ORIGINAL S/A. CRéDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA KUWASHIMA SERVICOS MEDICOS EIRELI, MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA PAGSEGURO INTERNET S/A RBNK INSTALACOES E REPRESENTACOES LTDA SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SIGISFREDO HOEPERS

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ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA

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RONALDO ENGRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE SOUZA SORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BORGES MALIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011904-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Rodrigues Sucena - Kuwashima Servicos Medicos Eireli, - - Rbnk Instalacoes e Representacoes L…

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C. R. A. S. x I. S. T.

ID: 278353123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003174-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. R. A. S.

Polo Passivo:

I. S. T.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Tavares dos Santos (OAB 262848/SP) Processo 1003174-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. A. S. - Reqda: I. S. T. - Vistos. Reconsidero o teor de fls. 326. Consid…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Tnt Bombas E Equipamentos Para Piscina Ltda. Epp

ID: 319609563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001719-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

TNT BOMBAS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINA LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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CAMILA FERNANDES NELSON

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Processo 1001719-65.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Tnt Bombas e Equipamentos para Piscina Ltda. Epp - Diante do exposto, extingo a pr…

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Acácio Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 305518810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036736-69.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ACáCIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036736-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Acácio Gomes - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa …

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