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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036771-70.2022.8.26.0007" – Página 8 de 9

Processo 1500043-70.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL - MARCELO CÉSAR DA SILVA - Fls. 197: Em que pesem os argumentos apresentados na resposta à acusação, a denúncia preenche todos os requisitos legais e aponta os elementos necessários para deflagração da ação p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017468-70.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Livramento Serafim Miranda - Apelada: Cleide Serafim d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017468-70.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Livramento Serafim Miranda - Apelada: Cleide Serafim d… Ver mais
Processo 1036771-91.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Murilo César Custódio Leite - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1036286-70.2022.8.26.0007

ID: 316104513
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036286-70.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F. - Vistos. Entendo adequado encaminhar as partes para a realização de sessão de Mediação, eis que a solução amigável do conflito melhor atende aos interesses dos envolvidos, havendo a observância do disposto no art. 694 do CP… Ver mais
Processo 0018174-70.2022.8.26.0007 (processo principal 1015211-72.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Vanicir Paccini - Vistos. Ao abordar a questão da impenhorabilidade de valores, é essencial considerar o Tema 1235 do… Ver mais

Processo nº 1009988-25.2025.8.26.0625

ID: 323210587
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009988-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Irani Laurentino Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de alienação de coisa comum ajuizada por IRANI LAURENTINO FILHO contra CRISTIANE APARECIDA LAURENTINO e outros. Narra o aut… Ver mais

Processo nº 1003085-34.2024.8.26.0584

ID: 304296487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003085-34.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Pereira de Souza - Vistos. 1) O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração seja assinada digitalmente, "na forma da lei". A Lei a que se refere o dispositivo legal é a Lei nº 11.419/06, qu… Ver mais

Processo nº 1004858-70.2022.8.26.0007

ID: 306367458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004858-70.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1) Anoto, para fins de controle, que já foram efetuadas as seguintes diligências nos autos para a localização de bens da parte executada: Sisbajud - fls. 154/156, 202/203 e 258/259 Sniper -… Ver mais

Processo nº 1001146-44.2024.8.26.0511

ID: 277979452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1001146-44.2024.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimere Santana da Silva - Vistos. O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração seja assinada digitalmente, "na forma da lei". A Lei a que se refere o dispositi… Ver mais
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