Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-69.2023.8.26.0050" – Página 8 de 9

V. S. E. I. S. L. x R. C. J.

ID: 327220954
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019095-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1036799-89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - V.S.E.I.S. - Rogério Correard Jenkins - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, SUSPENDO o processo de ex… Ver mais

Processo nº 1535282-69.2023.8.26.0050

ID: 301467231
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1535282-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KERFALA KABA - Isso posto, julgo PARCIALMENTE procedente a ação penal, para condenar o réu Kerfala Kaba como incurso no artigo 180, "caput, por duas vezes, na forma do artigo 71, "caput", ambos do Código Penal. … Ver mais
Intimação
Processo 1539356-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - JOÃO VICTOR BARBOSA ROCHA - Vistos. Fls. 159/162: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durant… Ver mais
Processo 1036799-32.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 4 U 2 Serviços de Apoio Operacional Ltda - Moura Galpões Locações e Vendas Eirel - Moura Galpões Locações e Vendas Eirel - 4 U 2 Serviços de Apoio Operacional Ltda - Vistos. Não é o caso de … Ver mais
Processo 1022379-63.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1547698-69.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - W.B.S. - Para audiência de Produção Antecipada de Provas, designo o dia 05/02/2026 às 16:00h, a qual, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2… Ver mais
Processo 0015971-69.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rafael Santos de Oliveira - Vistos. Diante da certidão lançada e da manifestação do Ministério Público, impende reconhecer o transcurso do prazo prescricional prescrição da pretensão executória pelo total d… Ver mais
Processo 1036799-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Roberto Vieira - View Sistemas de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/002155 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando… Ver mais
Processo 1036799-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Roberto Vieira - View Sistemas de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/002155 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando… Ver mais

Processo nº 0001870-02.2025.8.26.0068

ID: 302245428
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001870-02.2025.8.26.0068 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - T.S. - O valor da prestação pecuniária deverá ser pago via Depósito Judicial, em conta própria vinculada a estes autos, para posterior levantamento à vítima/parte ofendida. INTIME-SE o(a) executado(a), para compro… Ver mais

Processo nº 0001877-91.2025.8.26.0068

ID: 302245467
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001877-91.2025.8.26.0068 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - L.G.K. - O valor da prestação pecuniária deverá ser pago via Depósito Judicial, em conta própria vinculada a estes autos, para posterior levantamento à vítima/parte ofendida. INTIME-SE o(a) executado(a), para comp… Ver mais
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