Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036954-72.2023.8.26.0050" – Página 8 de 9

Carlos Alberto De Miranda e outros x Fernando Martins Da Silva e outros

ID: 322469327

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502651-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE MIRANDA RODRIGO ANDRADE BONAZZA

Polo Passivo:

FERNANDO MARTINS DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GERMANO SCHUHMACHER MULLER

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EDUARDO COUTO DO CANTO

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SERGIO CAETANO MINIACI FILHO

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DESPACHO Nº 1502651-72.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Andre Alves Teixeira e outros x Condominio Residencial Vila Verde Spe Ltda

ID: 310631301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001722-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES TEIXEIRA ELENI DE FáTIMA TOLEDO LUCIANA LEANDRO VALENTIM RIVALDO VIEIRA DAS SILVA SHEILA NUNES CABRAL ALVES

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SANTANA AGUIAR

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LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE

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BRUNO DA SILVA RAMOS

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Processo 0001722-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1036954-74.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rivaldo Vieira das Silva - - Eleni de Fát…

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Processo nº 1539705-72.2023.8.26.0050

ID: 319836178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1539705-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIAS MARTINS

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Processo 1539705-72.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Olive…

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Processo nº 1036954-92.2025.8.26.0053

ID: 278798121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036954-92.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAN PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1036954-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Req…

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Processo nº 1542033-72.2023.8.26.0050

ID: 276019178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1542033-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERLANE PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS BATISTA LACERDA

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Processo 1542033-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - GERLANE PEREIRA SANTOS - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) junto ao BNMP. Expe…

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Processo nº 1542329-94.2023.8.26.0050

ID: 324526769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1542329-94.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

VANESSA BRUNO RAYA LOPES

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PAULA BEATRIZ MARIN

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MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

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MAURICIO ANDRE MONTANARINI BUENO

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LUCIANA SOARES RODRIGUES

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LARISSA BARON BARBOSA

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DENIS MUCCI FIGUEIRA

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DANIEL DIEZ CASTILHO

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ALINE SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 1542329-94.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1502360-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - G.G. - C.E.I. - G.G. - - A.A.M. - - P.A.U.J. e outros - Vistos. Diante do que foi c…

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Processo nº 1539705-72.2023.8.26.0050

ID: 306478484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1539705-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIAS MARTINS

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Processo 1539705-72.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Olive…

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Processo nº 1533564-03.2024.8.26.0050

ID: 321141618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1533564-03.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

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DEFENSOR

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Processo 1533564-03.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1523700-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Leve - J.P. - J.S.S. - Vistos. Fls. 475: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos v…

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Processo nº 1542130-72.2023.8.26.0050

ID: 295321486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1542130-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1542130-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.J.D. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO JUNIOR … Processo 1542130-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.J.D. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO JUNIOR DINIZ, Ignorado, RG 68819938, CPF 062.061.229-05, pai Sydiney Diniz, mãe Aparecida De Fatima De Deus Diniz, Nascido/Nascida 03/10/1991, de cor Ignorada, com endereço à Rua Ilha da Paz, 126, Itaim Paulista, CEP 08131-225, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, Parte B c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1542130-72.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 26 de março de 2023, nesta cidade e Comarca, MARCIO JUNIOR DINIZ, elementos de qualificação na FA em anexo, concorreu para que indivíduo não identificado subtraísse, para proveito comum, mediante fraude cometida por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, o valor de R$1.000,00 (mil reais) pertencente a Mariana Rodrigues Zanetti. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCIO JUNIOR DINIZ como incurso no artigo 155, §4º-B, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para a apresentação de resposta escrita, a fim de se ver processar até final sentença e condenação, ouvindo-se, oportunamente, a vítima, bem como o próprio denunciado em interrogatório, observando-se o rito processual previsto nos artigos 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Ana Carolina Floriano e outros x Carlos Alberto Dos Santos

ID: 300231686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011551-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FLORIANO CARLOS EDUARDO FLORIANO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDSON MENEZES DE OLIVEIRA

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ALDEMIR PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 0011551-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1036954-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Eduardo Floriano - - Ana Carolina Floriano - Carlos Alberto dos…

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