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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036986-22.2021.8.26.0576" – Página 8 de 12

Processo nº 1059684-22.2021.8.26.0576

ID: 327072650
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059684-22.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - G.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o disposi… Ver mais
Intimação
Processo 1500549-22.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos requerido pelo Ministério Público, proceda-se a intimação do réu no endereço fornecido às fls, 277. Apesar de não ter sido localizado para intimação d… Ver mais

Processo nº 1018114-51.2024.8.26.0576

ID: 305828571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018114-51.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clarice Torquetti Martins - Ordem nº 2024/000821. Vistos, etc. Fls.109/118: Ciente da retificação do plano de partilha e da juntada da certidão da matrícula nº 227.941, do 1º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarc… Ver mais
DESPACHO Nº 1039605-22.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Anton… Ver mais
Intimação
Processo 1500549-22.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS - Vistos. Para a readequação da pauta, redesigno a audiência agendada, para 07 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Destaca-se que a audiência ocorrerá na modali… Ver mais
Intimação
Processo 1046492-22.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Celso Eduardo Simões - Vistos. (1) Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial nestes autos e intime-se a parte executada, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado consti… Ver mais
Processo 0016063-84.2024.8.26.0576 (processo principal 1051924-22.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Globo Comercial Imobiliário Ltda - Providencie a parte credora o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de exped… Ver mais
Processo 0004970-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1019817-22.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Paranhos & Paranhos S/s Ltda - Mario Guioto Filho - - Grasielle Melissa Hegueduch Guioto - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos f… Ver mais

E. A. O. x R. C. De O.

ID: 332238719
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008776-70.2024.8.26.0576 (processo principal 1013124-22.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.O. - R.C.O. - Vistos. Oficie-se em resposta a fls. 472, solicitando que o valor bloqueado, ainda que relativo ao CDB cartão, seja integralmente remetido a esses autos, atrav… Ver mais

Processo nº 1036986-56.2025.8.26.0002

ID: 295358988
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036986-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.M. - Vistos. Recebo os presentes autos da 1ª Vara de Familia e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro - S.Paulo/SP. Primeiramente, prevê o artigo 53, inciso I, alínea d do Código de Processo Civil que para a ação … Ver mais
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