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Resultados para "1500067-06.2022.8.26.0458" – Página 8 de 27

Processo nº 1500067-07.2023.8.26.0220

ID: 277035928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-07.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S.

Intimação

Advogados:

RODNEY RAMOS COSTA

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BIANCA SEIXAS VALEZZI

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ADV: Rodney Ramos Costa (OAB 316563/SP), Bianca Seixas Valezzi (OAB 378996/SP) Processo 1500067-07.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. M. D. S. - Fica a defesa intimada a s…

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Processo nº 1500067-83.2022.8.26.0594

ID: 304258990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-83.2022.8.26.0594

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. I.

Intimação

Advogados:

JULIANA BIACCHI FIGUEIREDO

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Processo 1500067-83.2022.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.I. - Vistos. Ante os atos praticados expeça-se certidão em favor do subscritor do re…

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Processo nº 1500067-38.2021.8.26.0006

ID: 331229355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-38.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA

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Processo 1500067-38.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.O.S. - Vistos. Fl. 190: Defiro. Uma vez certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários requeri…

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Processo nº 1500067-93.2020.8.26.0484

ID: 303638650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500067-93.2020.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA

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Processo 1500067-93.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Rafael Henrique do Nascimento Silva - Encontra-se à disposição do(a) Dr(a). Luiz Fernando Pastor Silva a c…

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Processo nº 1500067-21.2025.8.26.0516

ID: 309146780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500067-21.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. M. R.

Intimação

Advogados:

JOAO MOTTA COELHO

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Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Ciente do acordo de não persecução penal realizado e homologado em audi…

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Processo nº 1500067-72.2025.8.26.0014

ID: 292358088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500067-72.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIEMENS LTDA.

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

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ALESSANDRO MENDES CARDOSO

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Processo 1500067-72.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Siemens Ltda. - Intime-se a FESP, para que em 30 dias, manifeste-se com relação aos bens ofereci…

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Processo nº 1500067-96.2025.8.26.0588

ID: 333323016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-96.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. O.

Intimação

Advogados:

VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA

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ANA MARIA DA SILVA FORTI

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Processo 1500067-96.2025.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - L.P.O. - Nota de Cartório: Face à nomeação retro, fica desde já intimado o defensor nomeado par…

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Processo nº 1500067-97.2025.8.26.0426

ID: 306419304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500067-97.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. B. DA S.

Intimação

Advogados:

ERICK GALVÃO FIGUEIREDO

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Processo 1500067-97.2025.8.26.0426 (apensado ao processo 1500089-58.2025.8.26.0426) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.M.B.S. - Vistos. 1. Fls. 130/133: def…

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Processo nº 1500067-40.2021.8.26.0264

ID: 310022106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500067-40.2021.8.26.0264

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

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FERNANDO EMANUEL DA FONSECA

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ALEXANDRE DELFINI CORRÊA

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Processo 1500067-40.2021.8.26.0264 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - R.F.S. - J.C.P. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre a possibilidade de prescrição da pretensão puni…

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Processo nº 1500067-19.2025.8.26.0452

ID: 293415926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-19.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO LUIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO ELIAS DA SILVA NETO

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Processo 1500067-19.2025.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANDRO LUIZ DE SOUZA - Autos com vista às partes para manifestação no prazo de 05 dias sobre o laudo pericial …

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