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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500570-08.2024.8.26.0377" – Página 8 de 19

Processo nº 1500570-42.2025.8.26.0322

ID: 293342704
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-42.2025.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.S.S. - Nos termos das N.S.C.G.J, acolho o pedido da Autoridade Policial, autorizando a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos, devendo ser preservada quan… Ver mais

Processo nº 1500015-58.2024.8.26.0581

ID: 313466578
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500015-58.2024.8.26.0581 (apensado ao processo 1500570-36.2023.8.26.0573) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.A.D.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com relação ao fato contido na inicial acusatória, absolvendo-o sumariamente, na forma do art. 39… Ver mais
Intimação
Processo 1500570-43.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO PAULO FAUST - - ALISSON FERNANDO DE SOUZA DA MOTA - Localiza Rent A Car S/A - Fls. 417/433 - Ciência às partes. No mais, aguarde-se a audiência virtual designada. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1500570-87.2022.8.26.0438

ID: 319182119
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-87.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO MARINHO COSTA - Ciência às partes da vinda dos autos. Intime-se pessoalmente a Defensora do réu do V. Acórdão de fls. 193/203, bem como do prazo de cinco dias … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 0016406-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-81.2022.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apte/Apda: Isadora Maria Leite de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Públ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-12.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Pires - Recorrente: P. B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Processo 1503684-19.2025.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - E. - Vistos. Ante a redistribuição do Inquérito Policial nº 1500570-23.2025.8.26.0393, o presente procedimento cautelar deve acompanhar os autos principais. Determino que, cumpridas formalidades legais, redist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-89.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Rodrigo Almeida da Silva - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
Intimação
Processo 1500570-25.2025.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIMAR FERREIRA DUARTE - ÉVERTON DUARTE DOS SANTOS e outro - Intimação do réu, por meio de sua defensora constituída, para apresentar a peça de defesa, por escrito, no prazo legal.… Ver mais
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