Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500670-04.2023.8.26.0213" – Página 8 de 15

Pedro Silva Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294491893

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-97.2019.8.26.0583

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SILVA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-97.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500670-58.2019.8.26.0014

ID: 322508270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-58.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREMIUM INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPAC

Intimação

Advogados:

DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-58.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Premium Industria Comercio e Participac - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a …

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Processo nº 1500670-19.2023.8.26.0014

ID: 298105767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-19.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHOELAB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE MORAES CABEZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-19.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Phoelab Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Massa Falida - Cabezón Administração Judicial Eir…

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Processo nº 1500670-53.2023.8.26.0035

ID: 298449390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500670-53.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORRAN PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

JONATHAN RIBEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-53.2023.8.26.0035 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - LORRAN PEREIRA GOMES - Vistos. Trata-se de promoção de ARQUIVAMENTO pelo Ministério Público, com a ressalva do artigo 18 do …

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Processo nº 1500670-10.2025.8.26.0544

ID: 279705442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-10.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR

Intimação

Advogados:

LILIAN MAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Mazar (OAB 291454/SP) Processo 1500670-10.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR - Vistos. Ante a necessidade de adequação da pauta de audi…

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Processo nº 1500670-10.2025.8.26.0544

ID: 279707441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-10.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR

Intimação

Advogados:

LILIAN MAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Mazar (OAB 291454/SP) Processo 1500670-10.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Cód…

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Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 309609028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI CUGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - Vistos. Intime-se a defensora nomeada para defesa dos interesses da requerida RAQUEL …

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Processo nº 1500670-70.2023.8.26.0094

ID: 335150470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-70.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-70.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, …

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Processo nº 1500670-05.2025.8.26.0481

ID: 335773918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500670-05.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MADRID ANDREAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-05.2025.8.26.0481 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.P.S. - Vistos. Diante da procuração de fls. 46, DEFIRO o pedido de habilitação de fls. 4…

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Processo nº 1500670-07.2024.8.26.0621

ID: 321146097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-07.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-07.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO HENRIQUE PEREIRA SANTOS - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), na unidade pris…

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