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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 8 de 16

Intimação
Processo 1500698-80.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.B.J.S.S. - Vistos. Fls. 52/56: Defiro a juntada de procuração formulada pela ilustre defensora e concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a causídica para que informe o … Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 291696587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. Fls. 176/184: Diante do documento juntado às fls. 178, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais

Processo nº 1500698-02.2017.8.26.0271

ID: 278896383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Santos (OAB 21685/SC) Processo 1500698-02.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Vera Maria Santana da Costa - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos cópia do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento e sua certidão de trânsito em julgado, conforme documen… Ver mais

Processo nº 1500698-88.2024.8.26.0648

ID: 332584324
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-88.2024.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANESSA FABIANA DOS REIS TROSDOLPHE - Vistos. 1 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo. 2 - Encaminhe-se a mídia dos depoimen… Ver mais

Processo nº 1500698-59.2022.8.26.0648

ID: 304437652
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-59.2022.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAFAEL ALVES VAZ - Vistos. 1 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo. 2 - Encaminhe-se a mídia dos depoimentos co… Ver mais

Processo nº 1500963-54.2025.8.26.0099

ID: 301989271
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500963-54.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1500698-72.2025.8.26.0545) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.E.P.T. - Vistos. Tendo em vista que o requerimento já foi analisado às fls. 24/26, bem como os presentes autos encontram-se apensados a… Ver mais

Processo nº 1500698-06.2023.8.26.0428

ID: 293480355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-06.2023.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.N.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Dr.(a) Kelly Karina Guidolin Rosa OAB 338669/SP: para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, co… Ver mais

Processo nº 1500698-81.2025.8.26.0542

ID: 335047627
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-81.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.L. - Vistos. Em que pese a pretensão ministerial à fl. 403, indefiro o pedido de expedição de ofício ao SAICA "A Tenda de Cristo", considerando a inviabilidade de realização da entrevista prévia d… Ver mais
Intimação
Processo 1500698-33.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME THADEU DOS SANTOS FERREIRA SILVA - Vistos. 1) Fls. 174: autorizo a participação remota do Advogado do acusado na audiência. Remeta-se a ele o link para o ingresso na sala virtual. 2) Cumpra-se… Ver mais

Processo nº 1500698-05.2023.8.26.0396

ID: 292352815
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-05.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOS - Vistos. 1. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o(a) réu dar-se-á em 10/02/2029. Anote-se. 2. Providencie-se a importação ao Sistema SAJPG5 das mídia… Ver mais
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