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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-72.2021.8.26.0397" – Página 8 de 14

Processo nº 1500769-57.2024.8.26.0659

ID: 292705567
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-57.2024.8.26.0659 - Inquérito Policial - Extorsão - W.L.S. - - W.L.S.J. - E.P.S. e outro - Fls. 1314/1316: Procedidas as devidas anotações e exclusões no cadastro de representantes do réu, aguardem o retorno do IP da delegacia de polícia conforme determinado à fl. 1311. - ADV: JO… Ver mais

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 330916678
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. 1) Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Intime-se a defesa para ciência da sentença… Ver mais

Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0028

ID: 333718862
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-49.2020.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.E.S.G. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Rafael Eduardo dos Santos Gomes da imputação pelo crime do art. 147 do Código Penal, constante da denúncia, com fu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-86.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Plínio José de Oliveira Júnior - Apelado: Ministér… Ver mais

Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 279689141
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Edilson Jose da Conceição (OAB 234263/SP) Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Pelo presente, expedido dos autos da ação em epígrafe, diante da divergência encontrada no sobrenome do pai de Pedro Sousa de Almeida (autos nº 10228… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-34.2024.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 34: Nomeação de defensora dativa. Fls.134: Considerando o teor dos artigos 18, §2º e 66, parágrafo único, ambos da Lei nº 9099/95, não haverá citação por edital neste microssi… Ver mais

Processo nº 1500769-40.2023.8.26.0094

ID: 335717938
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-40.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, infor… Ver mais

Processo nº 1500769-67.2022.8.26.0161

ID: 292391865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-67.2022.8.26.0161 - Inquérito Policial - Receptação - CAIQUE FERREIRA CASIMIRO - Ante a manifestação de fls. 267, intime-se o beneficiado Marco Aurélio pessoalmente para que apresente em cartório, ou encaminhe ao e-mail diadema3cr@tjsp.Jus.br, os comprovantes de pagamento do acordo… Ver mais

Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 330261894
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Retifico o teor da decisão proferida às fls. 226 tão somente para alterar a data. Assim, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia… Ver mais

Processo nº 1500769-11.2021.8.26.0094

ID: 301280880
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-11.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (quinze dias), aguardando-se. Se decorrer o referido prazo sem novidade nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, objet… Ver mais
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