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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500870-70.2023.8.26.0452" – Página 8 de 14

Processo nº 1500870-41.2025.8.26.0536

ID: 308759354
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-41.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA - Cobre se a vinda, com urgência, do laudo das drogas apreendidas, bem como a perícia dos telefones celulares apreendidos. Com a juntada dos expedientes fa… Ver mais
Intimação
Processo 1500870-60.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.G. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, via de consequência, absolvo o réu, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, o que faço com fulcr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155166-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº… Ver mais

Processo nº 1500870-06.2024.8.26.0462

ID: 317463382
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-06.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 817/24 Vistos. Recebo o recurso de fls. 152, interposto pelo réu. Intime-se a Defesa para apresentação … Ver mais

Processo nº 1500870-55.2024.8.26.0187

ID: 276225359
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB 467451/SP) Processo 1500870-55.2024.8.26.0187 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: BENEDITO TEIXEIRA DA LUZ - POSTO ISTO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu BENEDITO TEIXEIRA DA … Ver mais

Processo nº 1500870-59.2024.8.26.0024

ID: 275832720
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jamil Fadel Kassab (OAB 215342/SP), Adelino Fonzar Neto (OAB 251911/SP), Thiago Felix Rosa (OAB 414960/SP) Processo 1500870-59.2024.8.26.0024 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: D. M. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 129 para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em consequênc… Ver mais

Processo nº 1500870-13.2024.8.26.0201

ID: 333225613
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-13.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRE LUIS SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, atualizando-se o histórico de partes em relação à decisão da Superior Instância. Expeça-se a respectiva Guia de Recolhimento Definitiva… Ver mais

Processo nº 1500870-44.2024.8.26.0320

ID: 333856964
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-44.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 505: Encaminhe-se ofício, instruído com cópia da sentença, acórdãos e trânsito em julgado, à Prefeitura Municipal de Limeira, solicitando as devidas providências para… Ver mais

Processo nº 1500870-64.2025.8.26.0108

ID: 310655313
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-64.2025.8.26.0108 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.F.O. - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado e para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem como intimado para a… Ver mais
Intimação
Processo 1500870-73.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S. - Vistos. Recebo a defesa de fls. 141/142, que arrolou as mesmas testemunhas da denúncia. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa,… Ver mais
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