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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501967-03.2023.8.26.0292" – Página 8 de 16

Intimação
Processo 1501967-02.2024.8.26.0572 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - S.A.S.F. - Com vistas a manifestação da ofendida, PRORROGO as medidas protetivas de urgência já deferidas. Intime-se a vítima e o averiguado a respeito da prorrogação legal das medidas caute… Ver mais
Advogados:
Processo 1501967-90.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Venkuri Industria de Produtos Medicos Ltda. - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescenta… Ver mais
Processo 0004450-80.2023.8.26.0292 (processo principal 1001156-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gerson Martins Monteiro Comércio de Veículos - Nabily dos Reis Almeida - Certifico e do… Ver mais
Processo 0004450-80.2023.8.26.0292 (processo principal 1001156-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gerson Martins Monteiro Comércio de Veículos - Nabily dos Reis Almeida - Certifico e do… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280/MA), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG) Processo 1008237-03.2023.8.26… Ver mais

Processo nº 0000804-28.2024.8.26.0292

ID: 320998834
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000804-28.2024.8.26.0292 (processo principal 0004578-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pabliane Novais Moreira - A parte exequente requereu a intimação do sócios da parte executada (p. 46). DECIDO. Considerando que já houve a ins… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184465-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A… Ver mais

Processo nº 1501967-79.2020.8.26.0624

ID: 307637907
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-79.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte ex… Ver mais
Processo 0005451-03.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Gomes da Silva Magalhães - - CARLOS RICARDO DE CARVALHO REIMER - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao Diário da Ju… Ver mais

Processo nº 1503519-03.2023.8.26.0292

ID: 308671591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503519-03.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - DANIELA EVANGELISTA MALDONADO - 3. Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER a ré DANIELA EVANGELISTA MALDONATO do crime que lhe foi imputado na denúncia… Ver mais
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