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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502105-08.2024.8.26.0268" – Página 8 de 12

J. A. De A. e outros x M. S. De A.

ID: 326767858
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003428-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.A. - - J.A.A. - M.S.A. - 1) Considerando que o réu/reconvinte não apresentou os documentos indicados às fls. 118, indefiro o pedido de de justiça gratuita. Por conseguinte, determino que o mesmo recolha as custas re… Ver mais
Processo 0012195-47.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALVARO FRANCISCO DE AGUIAR - Ante o exposto, presentes os pressupostos estabelecidos pelo Presidente da República, dentro de sua competência constitucional, DEFIRO o pedido com base no art. 9º, XV Decreto 12.338/2024 e, via de co… Ver mais
Intimação
Processo 1502105-14.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199959-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Jac… Ver mais

Processo nº 1502105-52.2023.8.26.0297

ID: 326295046
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502105-52.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDILAINE DE LIMA FRANÇA - Vistos. De partida, diante da manifestação ministerial de fls. 112, designo, neste átimo, audiência para fins de proposta e homologação de acordo de não persecução penal para o dia 21 de julh… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199959-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Jac… Ver mais
Processo 0001321-08.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005445-22.2021.8.26.0268) (processo principal 1005445-22.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Ines Belgliomini - Daniele Joze Camargo dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §… Ver mais
Processo 1016426-93.2023.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Cândido da Silva - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade de FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA nos autos do processo 1502105-02.2023.8.26.0540 da 2ª Vara Criminal da… Ver mais
Processo 0003552-08.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000493-97.2021.8.26.0268) (processo principal 1000493-97.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ciro Priester Rosa - - Valquíria Aparecida Priester Rosa - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outro - P… Ver mais

Rodrigo Negreiros Da Silva x Louis Chidiac

ID: 320181301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1006726-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Rodrigo Negreiros da Silva - Louis Chidiac - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal … Ver mais
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