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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 8 de 16

Processo nº 1502110-15.2024.8.26.0079

ID: 278078673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Carolaine Castro dos Santos (OAB 494411/SP) Processo 1502110-15.2024.8.26.0079 - Inquérito Policial - Averiguada: M. D. S. N. - Vistos. Diante da promoção/manutenção do arquivamento do feito pelo Ministério Público (Procurador Geral de Justiça), o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-33.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: GUSTAVO HENRIQUE GUERRA PAULO - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177023-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ ROBERT COSTA SOARES - Mantenho o despacho de fl 407, vez que encerrada a competência do presente juízo, vez que já certificado o trânsito em julgado. Após, respeitadas as cautelas d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525196-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO FERNANDO DA CONCEIÇÃO e outro - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
Intimação
Processo 1519182-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Pro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530337-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pablo Cardoso Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Nicolas da Silva Ribeiro - Embargdo: COL… Ver mais
Intimação
Processo 1503856-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE BATISTA MACHADO DOS SANTOS - Oficie-se à SAP, com urgência, solicitando a transferência do sentenciado ao regime SEMIABERTO, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025. Sem prejuízo, co… Ver mais

D. T. C. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 319585701
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0020979-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1000620-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.T.C. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Fls. 42/45: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no … Ver mais
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