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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502117-06.2024.8.26.0338" – Página 8 de 9

Intimação
Processo 1516317-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.C.G.N. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de LUIZ CARLOS GARCIA NETO, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas caute… Ver mais

Processo nº 1502117-50.2024.8.26.0291

ID: 325180325
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502117-50.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAILSON GOMES DOS SANTOS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o Ministério Público arrolou, à fl. 66, os peritos criminais Maurício Del Ângelo e Douglas Carreira , como testemunhas. É cediço que o perito crim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-29.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Anderson Ferreira de Farias - M… Ver mais

I. A. De F. L. e outros x C. F. De L.

ID: 309207568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0001139-06.2024.8.26.0338 (processo principal 1000437-77.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.F.L. - - J.M.F.L. - C.F.L. - Vistos. CITE-SE e INTIME-SE o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar devidamente atualizado e a… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO ANTONIO VALENTIM - - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da não interpo… Ver mais
Processo 1502117-82.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHELI DE ANDRADE FERRAZ - - LUCAS FRANCISCO ROSA DE FRANCA - - PAULO LAMARTINE PEREIRA ALEXANDRIA - Uma vez que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-46.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Processo nº 1502117-73.2024.8.26.0348

ID: 335169065
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502117-73.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - URBINO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR - O Ministério Público ofereceu o acordo de não persecução penal (fls. 87/89), mas o réu não foi encontrado (fls. 94/95). Então, foi requerido o uso do aparato judiciário para tentar s… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO BARRETO DA SILVA - Posto isso, julgo a ação procedente. Condeno o réu, THIAGO BARRETO DA SILVA, à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fech… Ver mais

Processo nº 1502117-73.2024.8.26.0348

ID: 333902011
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502117-73.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - URBINO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR - Preliminarmente, antes de analisar o pedido de fls. 179/183, diante a prisão do réu (fls. 188/189) e tendo em vista que aparentemente o réu tem direito ao acordo de não persecução pe… Ver mais
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