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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-04.2023.8.26.0625" – Página 8 de 9

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 298188975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 148/149: tanto no mandado de prisão expedido às fls. 81/82, como no alvará de soltura expedido às fls. 137/138, a qualificação do investigado é idêntica, até porque, em ambos… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 309938995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo parcialmente procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDERSON APARECIDO BROIO (RG… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais
Processo 0002043-04.2025.8.26.0625 (processo principal 1011630-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.S.B. - - E.F.S.B. - - P.H.J.F.B. - - M.V.F.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cin… Ver mais
ADV: Telma Regina da Silva (OAB 162954/SP) Processo 1019293-04.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Claudia Ferreira Sanches Correa, Esdras Cauã da Costa Sanches Corrêa - Vistos. I - Fls. 328/369: Como já afirmado, apesar da já tratada legitimidade concorrente dos autores como suc… Ver mais
Intimação
Processo 0001806-67.2025.8.26.0625 (processo principal 1019099-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Donizete do Nascimento - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais ef… Ver mais

Processo nº 1502159-57.2022.8.26.0457

ID: 302113920
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-57.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onofre Antonio Maciel Filho - Vistos. Expeça-se mandado para PENHORA E AVALIAÇÃO do imóvel que originou a execução, conforme requerido pela exequente, nomeando-se como depositário(a)(s) o(a)(s) execu… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 290733062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Denúncia recebida às fls. 58/59. Citação às fls. 75. Defesa às fls. 86/92. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0152

ID: 294871346
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.S.S. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demons… Ver mais

Processo nº 1002027-04.2023.8.26.0625

ID: 278873361
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilierme Lobato Ribas de Abreu (OAB 307920/SP) Processo 1002027-04.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudio Ferreira da Cunha - Vistos Defiro o prazo complementar de 10 dias, findo o qual, sem que haja efetiva manifestação, os autos deverão ser remetidos ao arquivo p… Ver mais
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