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Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 309938995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-31.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON APARECIDO BROIO

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB/SP 89.461)

Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo parcialmente procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDERSON APARECIDO BROIO (RG… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502159-87.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO GUSTAVO ARNS SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ADRIANO PEDRO GOUDINHO (OAB/SC 8.895)

Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais

Ezequiel Gonçalves Dias x Chilli Beans

ID: 318855430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005907-96.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL GONçALVES DIAS

Polo Passivo:

CHILLI BEANS

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953) EDIANE CARVALHO E VICK (OAB/SP 376.415)

Processo 1005907-96.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel Gonçalves Dias - Chilli Beans - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por EZEQUIEL GONÇALVES DIAS em face de FORTUNA COMÉRCIO LTDA (nome fantasia CHILLI BEANS), para con… Ver mais

Processo nº 1502159-11.2022.8.26.0537

ID: 330245549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502159-11.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FATIMA LUCIA CAVALCANTI CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CALSOLARI (OAB/SP 158.656)

Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - 1. Em que pese a defesa apresentada, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, nos termos do artigo 384, §2º, do Código de Processo Penal, oferecida em face de Fatima Lucia Cavalcanti Ca… Ver mais

Processo nº 1502159-57.2022.8.26.0457

ID: 302113920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502159-57.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO

Intimação

Advogados:

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/SP 95.663)

Processo 1502159-57.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onofre Antonio Maciel Filho - Vistos. Expeça-se mandado para PENHORA E AVALIAÇÃO do imóvel que originou a execução, conforme requerido pela exequente, nomeando-se como depositário(a)(s) o(a)(s) execu… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 290733062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-58.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN CAVALCANTE MATIAS

Intimação

Advogados:

CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB/SP 110.695)

Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Denúncia recebida às fls. 58/59. Citação às fls. 75. Defesa às fls. 86/92. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0152

ID: 294871346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502159-31.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. E. D. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB/SP 233.287) MARCIO SILVA FRANCO (OAB/SP 361.179)

Processo 1502159-31.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.S.S. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demons… Ver mais

Sociedade Brasileira E Japonesa De Beneficência Santa Cruz x Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues

ID: 310763044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004064-96.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICêNCIA SANTA CRUZ

Polo Passivo:

MARGARETE FONSECA FERREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA DO AMPARO PEREIRA LOPES (OAB/SP 483.556) ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB/SP 68.832) DANYELLEN CIRQUEIRA FREITAS (OAB/SP 483.686)

Processo 1004064-96.2023.8.26.0271 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues - Vistos O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito. Isso porque o débito objeto destes autos foi declaro inexigível… Ver mais

Processo nº 1011908-57.2016.8.26.0590

ID: 326646969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011908-57.2016.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UELINTON JOSE AQUINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MAUTONE (OAB/SP 213.073) TATIANA LOPES BALULA (OAB/SP 198.319) SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB/SP 112.882) SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB/SP 263.242) RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB/SP 113.444) MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB/SP 123.634) MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB/SP 180.872) GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB/SP 134.560)

Processo 1011908-57.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Uelinton Jose Aquino de Lima - SANDRO GOMES DA SILVA - - TIAGO JACO DOS SANTOS - - Condomínio Alexandria - - Moreira Coelho Advogados Associados e outros - Associação dos Moradores do Loteamento Residencia… Ver mais

Processo nº 1502159-55.2024.8.26.0047

ID: 332618808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-55.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

DIONÉIA VIEIRA LIMA (OAB/SP 173.265)

Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Observo que ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória. Comunique-se o trânsito em julgado ao Eg. Tribunal de Justiça. Quanto aos objetos eventualmente… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

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Processo nº 1502159-11.2022.8.26.0537

Processo nº 1502159-57.2022.8.26.0457

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0152

Sociedade Brasileira E Japonesa De Beneficência Santa Cruz x Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues

Processo nº 1011908-57.2016.8.26.0590

Processo nº 1502159-55.2024.8.26.0047