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Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 325292876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004012-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. DE O. A. S. E. A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO (OAB/SP 457.078) ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB/SP 135.271)

Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Vistos. Fls. 331/332: Ciente o Juízo. Esclareço que a participação da requerida na audiência designada para o dia 21/07/2025 (fls. 212/213) poderá ser realizada por v… Ver mais

Processo nº 1502204-11.2019.8.26.0540

ID: 295907937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-11.2019.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DA SILVA NOVAIS GABRIEL LOPES DIAS JULIO CESAR MELO MARTINS NATÁLIA ROSA SOUZA NETO SAMANTHA SANTOS SILVA SAMARA SANTOS SILVA TAMERA DA SILVA MENEZES THAMIRES REGINA OLIVEIRA DA SILVA THIAGO DE JESUS PEREIRA

Intimação

Advogados:

VITOR MAGESKI CAVALCANTI (OAB/SP 325.559) REGINALDO BARBÃO (OAB/SP 177.364) KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB/SP 391.637) JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB/SP 466.964) HYGOR GABRIEL BEBIANO (OAB/SP 397.422) CRISTIANE PRISCILA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 437.065) CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB/SP 202.402) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) CAIO CESAR MARCOLINO (OAB/SP 195.166)

Processo 1502204-11.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMANTHA SANTOS SILVA e outros - JULIO CESAR MELO MARTINS - - THIAGO DE JESUS PEREIRA e outros - TAMERA DA SILVA MENEZES - - NATÁLIA ROSA SOUZA NETO - - ALINE DA SILVA NOVAIS - - SAMARA SANTOS SILVA - - TH… Ver mais

Processo nº 1502204-85.2024.8.26.0297

ID: 312800838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502204-85.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA XAVIER DA SILVA ROSENI XAVIER

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB/SP 334.700) RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB/SP 318.804)

Processo 1502204-85.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANA PAULA XAVIER DA SILVA - - ROSENI XAVIER - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência para fins de homologação do acordo de não persecução penal para o dia 09 de dezembro de 2025, às 14h20min. Intimem-se as … Ver mais

Processo nº 1501913-06.2024.8.26.0291

ID: 297708889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501913-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALES OLIVEIRA MALAQUIM

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANO ANDRADE (OAB/SP 492.203)

Processo 1501913-06.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - THALES OLIVEIRA MALAQUIM - Vistos. Fls. 43/44: Oficie-se à instituição bancária para transferência do numerário apreendido para a conta objeto das transações penais deste Juizado. Comprovado o cumpri… Ver mais

Josimar Da Conceição Pessoa x Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 298419790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000328-56.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR DA CONCEIçãO PESSOA

Polo Passivo:

LIMARFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I JABOTICABAL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB/SP 464.311) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005) ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB/SP 337.528)

Processo 0000328-56.2025.8.26.0291 (processo principal 1003430-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar da Conceição Pessoa - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verde I Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. Dig… Ver mais

Processo nº 1500426-45.2025.8.26.0168

ID: 297574703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500426-45.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

STEFANO RODRIGO VITORIO (OAB/SP 174.691) RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB/SP 283.803) PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB/SP 376.850) MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR (OAB/SP 435.325) HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB/SP 92.407) HELIO MARTINEZ (OAB/SP 78.123) GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB/SP 331.359)

Processo 1500426-45.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1502204-84.2024.8.26.0168) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Apropriação indébita - C.A.B. - N.L.V.P.S. - Vistos. Fls. 286: Considerando o teor do e-mail acostado às fls. 288, oriundo do BANCO INTER S.A., defiro por mais 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 298103808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004012-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. DE O. A. S. E. A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO (OAB/SP 457.078)

Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vistos. Intime(m)-se a(s) pessoa(s) mencionada(s) às fls. 298, para que compareça(m) ao Setor Técnico do Juízo, localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 1223, Centro, CEP 14870-810,… Ver mais

Josimar Da Conceição Pessoa x Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 314382690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000328-56.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR DA CONCEIçãO PESSOA

Polo Passivo:

LIMARFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I JABOTICABAL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB/SP 464.311) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005) ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB/SP 337.528)

Processo 0000328-56.2025.8.26.0291 (processo principal 1003430-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar da Conceição Pessoa - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verde I Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. Dia… Ver mais

Processo nº 1502204-35.2023.8.26.0616

ID: 278849763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-35.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO JOSÉ NUNES

Intimação

Advogados:

FERNANDA BORGES DE AQUINO (OAB/SP 488.996)

ADV: Fernanda Borges de Aquino (OAB 488996/SP) Processo 1502204-35.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARNALDO JOSÉ NUNES - Vistos. A Advogada Dativa, DRA. FERNANDA BORGES DE AQUINO, foi intimada para apresentar alegações finais por memorial no prazo legal. Por inércia, deix… Ver mais

Estado De São Paulo x Sergio Gentil Rocha Laureano

ID: 317025837

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO GENTIL ROCHA LAUREANO

Despacho

Advogados:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA (OAB/SP 433.206)

DESPACHO Nº 1005079-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Gentil Rocha Laureano - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos art… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

Processo nº 1502204-11.2019.8.26.0540

Processo nº 1502204-85.2024.8.26.0297

Processo nº 1501913-06.2024.8.26.0291

Josimar Da Conceição Pessoa x Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

Processo nº 1500426-45.2025.8.26.0168

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

Josimar Da Conceição Pessoa x Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

Processo nº 1502204-35.2023.8.26.0616

Estado De São Paulo x Sergio Gentil Rocha Laureano