Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-27.2023.8.26.0229" – Página 8 de 14

Francisco De Assis Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295271248

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0108470-34.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL DE MORAIS PALOMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0108470-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Marília; 1ª Vara Criminal; Petiç…

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Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 316670285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 147: Ciente da nomeação de defensor dativo à vitima, nos termos do Com…

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Processo nº 1501008-27.2023.8.26.0229

ID: 316246553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501008-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISAEL PLACEDINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN

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Processo 1501008-27.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MISAEL PLACEDINO DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a inércia da defesa nomeada, certifiqu…

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Processo nº 1008442-27.2023.8.26.0229

ID: 294012230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008442-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARLA RIBEIRO ANDRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 1008442-27.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Viviane Carla Ribeiro Andrini - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o v…

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Processo nº 1502948-27.2023.8.26.0229

ID: 321158212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. V.

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

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Processo 1502948-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.V. - Vistos. Tornem os autos à Delegacia de Defesa da Mulher, para Elaboração de lau…

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Processo nº 0011614-75.2025.8.26.0050

ID: 315619265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011614-75.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. F. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

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Processo 0011614-75.2025.8.26.0050 (processo principal 1502269-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico Interno de Pessoas - E.F.T.S. - Vistos. Intime-se a d. Autoridade Polic…

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Fundo De Investimento Imobiliário Votorantim Shopping x M.I. Da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda.

ID: 307020573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003495-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO VOTORANTIM SHOPPING

Polo Passivo:

M.I. DA SILVA ELETRôNICOS ACESSóRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS

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FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DIAS PEREIRA

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Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. e outro…

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Fundo De Investimento Imobiliário Votorantim Shopping x M.I. Da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda.

ID: 301120905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003495-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO VOTORANTIM SHOPPING

Polo Passivo:

M.I. DA SILVA ELETRôNICOS ACESSóRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS

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FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DIAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. e outro…

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Processo nº 1502463-27.2023.8.26.0229

ID: 260873419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502463-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THOMAS KEVIN PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO DILLY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA

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ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP), Renato Dilly Campos (OAB 166263/MG), JOÃO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA (OAB 183498/MG) Processo 1502463-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento …

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Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296815002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-96.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO SORANO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RENAN DE LIMA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DINIZ DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRIS…

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