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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-57.2024.8.26.0628" – Página 8 de 9

Processo nº 1500911-57.2024.8.26.0628

ID: 323330171
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500911-57.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDSON MATIAS LEITE - Da resposta à acusação. Afasto a preliminar de inépcia de denúncia, uma vez que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de … Ver mais

Processo nº 1502269-73.2025.8.26.0385

ID: 291235567
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO - VISTOS. I) Fls. 157/159: Defiro. Habilitado nos autos o nobre Defensor constituído, providencie a Sra. Escrevente de Sala o encaminhamento do respectivo link, … Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP) Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JULIO DE OLIVEIRA SENA, VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág(s). 304, 307 e 310: Ciente da juntada de comprovantes de pagam… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 292821996
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - VISTOS. Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 a qual revoga as Leis 6.368/76 e 10.409/02, para of… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais

Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 297829232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1502269-24.2024.8.26.0348

ID: 278803712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gelson Denian de Souza (OAB 387292/SP) Processo 1502269-24.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqdo: C. S. de A. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-77.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Daniela Navarro Makino Faria - … Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 293030048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc. Fl. 77: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defensores constituídos recebem o processo n… Ver mais

Processo nº 1502269-92.2024.8.26.0196

ID: 309837050
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-92.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES - Em 26 de junho de 2025, às 13h10, nesta cidade e Comarca de Franca, na sala de audiências virtuais da 1ª Vara Criminal, presente o Excelentíssimo Sr. Dr. Luciano Franchi Lemes, Juiz de Direit… Ver mais
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