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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502305-51.2022.8.26.0408" – Página 8 de 8

Processo nº 1502305-60.2024.8.26.0544

ID: 325481031
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, por consequência, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta na sentença condenatória. O artigo 51, do Código Penal estabelece que se aplic… Ver mais

Processo nº 1502305-60.2024.8.26.0544

ID: 297229223
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório formulado para CONDENAR o acusado JOSENI DANTAS DE FRANÇA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 306,… Ver mais

Processo nº 1502305-16.2016.8.26.0132

ID: 278252947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leticia de Oliveira Godoy (OAB 201595/SP), Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP) Processo 1502305-16.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectda: Rosangela Batista Marchesoni - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a n… Ver mais

Processo nº 1502305-02.2024.8.26.0628

ID: 279875080
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB 157345/SP) Processo 1502305-02.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL SILVA OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, … Ver mais

Processo nº 0013414-04.2025.8.26.0224

ID: 311334760
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013414-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1502305-87.2024.8.26.0535) (processo principal 1502305-87.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Thâmara Silva de Oliveira - Trata-se de pedido de restituição da motocicleta, Placa SSS3C22, Chassi 9C2KC2200RR506283, for… Ver mais
Processo 1502305-35.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Reos Consultoria Em Sustentabilidade e Inovaca - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendent… Ver mais
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