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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502364-06.2022.8.26.0322" – Página 8 de 8

Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos … Ver mais

Processo nº 1502364-78.2021.8.26.0180

ID: 323309611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1502364-78.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal - É o relatório. Decido. É o caso de rejeição de exceção de pré-executividade. Inicialmente, ressalto que a exceção de pré-executividade é medida ace… Ver mais

Processo nº 1502364-02.2025.8.26.0548

ID: 330482135
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-02.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos… Ver mais