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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502564-05.2024.8.26.0302" – Página 8 de 13

Intimação
Processo 0006048-05.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Odair Augusto Togni - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(… Ver mais
Intimação
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Renata Del Cassala Fagian (OAB 431311/SP) Processo 0007309-05.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Spatti - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cump… Ver mais
Intimação
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Sabrina de Melo Satelis (OAB 462865/SP) Processo 0007794-05.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Claudenir Audacio - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumpr… Ver mais

H. K. M. x A. B. M.

ID: 330605714
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-89.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1005051-05.2024.8.26.0302) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.K.M. - A.B.M. - Vistos. Considerando a informação de que as partes se reconciliaram e a ausência de manifestação em prosseguimento, considerando o andamento con… Ver mais
Processo 1011259-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gentil José Monteiro - - Zulma Hilda de Almeida - Eixo Sp Concessionária de Rodovia S.a. e outro - Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarraz… Ver mais

Processo nº 1502564-92.2019.8.26.0362

ID: 320680736
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-92.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.A.S.J. - Vistos. Com o trânsito em julgado certificado nos autos (fl. 157): 1- Nos termos do COMUNICADO CG Nº 612/2024, que versa sobre casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime abert… Ver mais
Intimação
Processo 1000686-05.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarda autor recolher, em 5 dias, taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital , no valor R$ 32,75 cada parte / endereço, gu… Ver mais
Processo 1008543-05.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Carlos dos Santos - - Cristiane Aparecida dos Santos Dioro - - Edson Luiz dos Santos - - Juliano dos Santos - - Vilma Pereira Bueno dos Santos - Vistos. Com as devidas escusas, tratando-se de v… Ver mais

L. R. x J. De C. M.

ID: 314383053
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012035-05.2024.8.26.0302 - Separação Contenciosa - Dissolução - L.R. - J.C.M. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Conforme o disposto nos arts. 334 e 695 do CPC, encaminhem-se os presentes autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA… Ver mais
Intimação
ADV: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB 203434/SP), Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB 258195/SP) Processo 1013005-05.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivair Lopes da Silva - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. HOMOLOGO o acord… Ver mais
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