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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 8 de 12

Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212383-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a… Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 298122536
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para indicar dados pessoais e de endereço da Testemunha Comum Edson Francisco do Santos (fls. 93), a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Intimação… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006707-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
Processo 1517314-06.2025.8.26.0228 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estupro de vulnerável - K.Y.C. e outro - D.L.C. - Vistos. Aguarde-se a realização da produção antecipada de provas. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), J… Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 302292135
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc. Fls. 128: ciente dos endereços eletrônicos apresentados pela Defesa do réu, bem como do seu comparecimento à audiência designada para o próximo dia 20/08/2025 às 13:40h, indep… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212247-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecede… Ver mais
Processo 1507470-32.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.E. - Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente. … Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277989899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver FLAVIO ELIAS RUFINO, RG/SP nº 49302671, CPF nº 4… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277766059
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver FLAVIO ELIAS RUFINO, RG/SP nº 49302671, CPF nº 4… Ver mais

Processo nº 1508390-06.2025.8.26.0228

ID: 314298694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508390-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE KENJI TERUYA - Vistos. Verifico que a prisão preventiva do réu se mantém necessária. Desde sua decretação não sobrevieram, nos autos, elementos que afastem a necessidade da cautelar. Assim, até o momento não h… Ver mais