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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502715-04.2022.8.26.0637" – Página 8 de 9

Processo nº 1502715-12.2022.8.26.0602

ID: 303804618
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502715-12.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eco Supply Chain Service Ltda Me - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o d… Ver mais

Processo nº 1502715-12.2022.8.26.0602

ID: 303803601
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502715-12.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eco Supply Chain Service Ltda Me - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o d… Ver mais

Processo nº 1502715-81.2019.8.26.0322

ID: 306294130
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502715-81.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de … Ver mais
Processo 1502715-33.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL CAMPOS DINIZ - Vistos. Nos termos do art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, tratando-se de réu que respondeu ao processo em liberdade, como é o cas… Ver mais
DESPACHO Nº 1008306-04.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Município de Tupã - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Olivia Jorge Bassol… Ver mais

Processo nº 1502715-69.2024.8.26.0625

ID: 328783386
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502715-69.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. A parte exequente noticiou o pagamento administrativo do débito antes da citação da parte executada, caracterizando, assim, a perda do interesse/necessidade no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502715-18.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Inpar Projeto 105 Spe Ltda … Ver mais

Processo nº 0000987-30.2025.8.26.0238

ID: 332861271
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000987-30.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1502209-24.2025.8.26.0378) (processo principal 1502209-24.2025.8.26.0378) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - LUIZ FERNANDO FRANCISCO VIEIRA - Vistos. Fl. 01/03: Trata-se de pedido de conce… Ver mais
Intimação
ADV: Maira Barboza Benedito (OAB 505941/SP) Processo 1502715-49.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. P. - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para o fim de CONDENAR o réu GESIMIEL PEDROSO, pela prática d… Ver mais
Intimação
Processo 1502715-49.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco. Contudo, para evitar que as medidas vigorem ad aeternum, im… Ver mais
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