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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502767-35.2022.8.26.0302" – Página 8 de 9

Processo nº 0007457-16.2024.8.26.0302

ID: 293371243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007457-16.2024.8.26.0302 (processo principal 1000889-35.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Cristiane Regina Pascolat Castro - Vistos. Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença que Cristiane Regina Pascolat Castro mo… Ver mais

Processo nº 1502767-05.2024.8.26.0548

ID: 260264335
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB 197684/SP) Processo 1502767-05.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON CARLOS ANASTACIO - Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o denun… Ver mais
Intimação
Processo 0006154-35.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Spirandeli Reinato - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de e… Ver mais

Processo nº 1511788-35.2022.8.26.0302

ID: 308031490
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511788-35.2022.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Leve - GEAN CARLOS CESARIO - Relatório dispensado, na forma do artigo 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão acusatória é improcedente. Inobstante na fase investigativa tenham sido produzidos a prova irrepetível, ma… Ver mais
Intimação
Processo 1004381-35.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Provisão Indústria de Portas e Kits de Madeira Eireli Me - T F Fuzinato Equipamentos - Vistos. Devidamente intimada para indicar bens livres e desimpedidos para penhora, apesar de cientificada das penalidades que lhe… Ver mais
Intimação
Processo 1502767-33.2020.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO GUILHERME DOS REIS FERNANDES DE LIMA - LEANDRO CESAR RAPANELLI TRICOLETTI - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado certificado às fls. 1027, comunique-se e cumpra-se nos termos do V. Acórdão de f… Ver mais

Processo nº 1502767-80.2016.8.26.0161

ID: 329676399
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-80.2016.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Abrahim Hauache - Vistos. Trata-se de execução fiscal listada no pedido de extinção em lote prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Jus… Ver mais

Processo nº 1005448-35.2022.8.26.0302

ID: 276961025
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaina Milene Coalha Parro (OAB 355855/SP) Processo 1005448-35.2022.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Reqte: D. E. R. - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido para: 1... decretar a interdição da parte requerida, declarando a total incapacidade para a prática de atos negociai… Ver mais

Processo nº 1502767-70.2016.8.26.0132

ID: 326326370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-70.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Percival Lemes Soares - Vistos. 1. Diante do valor bloqueado e transferido, R$1.969,80 - fls.104/109, e considerando o valor atualizado do débito informado pela parte exequente, no importe de R$1.043,2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008164-35.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Dorival Buen… Ver mais
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