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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503082-02.2023.8.26.0408" – Página 8 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503082-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: José Luiz Roberti Mastranto… Ver mais
Intimação
Processo 1503082-31.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 70/71), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois… Ver mais

Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 292923740
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ausentes as hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe. Nos limites do juízo pre… Ver mais

Processo nº 1006442-02.2023.8.26.0408

ID: 331579349
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-02.2023.8.26.0408 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Benedito Moreira Barbara - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença com fulcro no julgado do mandado de segurança 0600593-40.2008.8.26.0053, que reconheceu aos policiais militares o d… Ver mais
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