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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503967-03.2025.8.26.0228" – Página 8 de 16

Processo 1517062-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S.S. - Assim, pelos motivos expostos, os quais demonstram estar devidamente justificada a manutenção da prisão preventiva do acusado até este momento processual, indefiro o pedido form… Ver mais
Intimação
Processo 1501542-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO - EDITAL Processo Digital nº:1501542-03.2025.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO Tramitação p… Ver mais
Intimação
Processo 1512503-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. A fls. 120/124 aportou resposta à acusação com preliminares, arrolando como testemunhas as mesmas do rol acusatório e mais uma, qualificada … Ver mais
Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo sentenciado, em seus re… Ver mais
Processo 1505519-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS GABRIEL DE FREITAS - - IGOR APARECIDO ESPEDITO CARDOSO - Vistos. Em que pese a certidão de fl. 319 certificar o transito em julgado da sentença de fls. 283/293 para o réu … Ver mais
Intimação
Processo 1511048-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA - Vistos. Fl. 104: Oficie-se à Autoridade Policial para que informe se o veículo apreendido foi submetido à perícia, e para que encaminhe o laudo pericial com urgência. No tocante às d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009047-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
ADV: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB 436813/SP) Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA, DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Fls. 277: concedo o prazo suplementar de dez dias para resposta ao ofício de fls. 237, já tendo sido expedida … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006711-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214310-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais