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Processo nº 1512406-03.2025.8.26.0228

ID: 308842292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512406-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

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Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos…

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Processo nº 1505519-03.2025.8.26.0228

ID: 297779939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505519-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR APARECIDO ESPEDITO CARDOSO VINICIUS GABRIEL DE FREITAS

Intimação

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505519-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS GABRIEL DE FREITAS - - IGOR APARECIDO ESPEDITO CARDOSO - Vistos. Em que…

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Processo nº 1511048-03.2025.8.26.0228

ID: 298414741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511048-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO HIGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511048-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA - Vistos. Fl. 104: Oficie-se à Autoridade Policial para que informe se o veículo apr…

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Processo nº 3009047-73.2025.8.26.0000

ID: 315918482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009047-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO NATHAN ALEXANDRE MARTINS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009047-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504452-03.2025.8.26.0228

ID: 276516333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504452-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB 436813/SP) Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA, DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Fls. 277: …

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Processo nº 3006711-96.2025.8.26.0000

ID: 276077344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3006711-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PEDRO CARLOS DE FREITAS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006711-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kauan Guilherme Dos Santos Guimararaes e outros x Plantão - 00ª Cj – Capital

ID: 325117942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2214310-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES NIKOLAI LORCH DE AGUIAR

Polo Passivo:

PLANTãO - 00ª CJ – CAPITAL

Entrados

Advogados:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214310-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Johnny Alex De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303600240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500087-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY ALEX DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500087-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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N. F. Da S. J. e outros x M. J. De D. Da V. Do T. Da V. Da I. E J. Da C. Do B. C. S.

ID: 306756179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2189563-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DA S. J. R. B. S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DO T. DA V. DA I. E J. DA C. DO B. C. S.

Entrados

Advogados:

ROSELY BEVILACUA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189563-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506683-03.2025.8.26.0228

ID: 309979290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506683-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETERSON LIMA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PETERSON LIMA DE SOUZA - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CON…

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